O presidente do Tribunal de Justiça do Piauí, desembargador Aderson Antonio Brito Nogueira, instituiu nessa quinta-feira (27), uma Comissão Especial para revisar todos os processos que tramitaram no gabinete do desembargador afastado José James Gomes Pereira, nos últimos quatro anos.
A Comissão terá poderes amplos para revisar integralmente todos os processos do gabinete, identificar decisões sem lastro processual, com possível desvio de finalidade ou incoerência interna, conferir regularidade documental e auditar fluxos, distribuição e eventuais interferências externas. O grupo também está autorizado a preservar e analisar todo o acervo físico e digital, com bloqueio de acessos e registro pericial de sistemas, garantindo a integridade das provas e documentos.
Entre as atribuições específicas estão a classificação e agrupamento dos feitos, priorização conforme grau de risco, verificação da regularidade documental, revisão da coerência e consistência das decisões proferidas e análise detalhada do padrão de distribuição dos processos no gabinete investigado.
As deliberações serão consolidadas em relatório a ser apresentado à Presidência do Tribunal. A comissão poderá solicitar apoio técnico de outras unidades do TJ-PI quando necessário. Os integrantes exercerão as funções de forma honorífica, sem remuneração, e sem prejuízo de suas atribuições regulares.
Afastamento
O desembargador José James foi afastado no dia 2 de outubro deste ano após o magistrado ser um dos alvos da operação deflagrada pela Polícia Federal no mesmo dia que investigou indícios de associação entre investigados, corrupção e ocultação de bens em favorecimento de decisões para obtenção de terras no Cerrado.
Além dele também foram alvos: a advogada Lia Rachel de Sousa Pereira Santos, filha do desembargador, o advogado Juarez Chaves de Azevedo Júnior, o escritório Germano Coelho Silva Barbosa Sociedade Individual de Advocacia, e dois empresários, Franciose e Suzana Pasternak.
*** Este texto não reflete, necessariamente, a opinião do GP1
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