Governo Lula prepara ‘golpe fatal’ na energia solar e pode prejudicar milhões de consumidores

A Medida Provisória nº 1.300, baixada pelo presidente Lula (PT) no dia 21 de maio de 2025 representa um ataque direto aos cidadãos que investiram em energia solar. Disfarçada de "modernização do setor elétrico", a MP cria um sistema de tarifas que reduz drasticamente a compensação pela energia injetada na rede, transformando um investimento rentável em prejuízo certo para milhões de brasileiros. A MP está sendo alvo de revolta por parte de empresários e pequenos produtores de energia solar distribuída, aquela que é gerada comumente em telhados de residências e pequenos comércios.

Segundo o deputado federal Lúcio Mosquini (MDB-RO), as mudanças vão diminuir a economia dos consumidores que geram a própria energia e desestimular investimentos residenciais e empresariais. “O texto do governo prevê uma redução de quase 70% de cada um real que você gera de energia solar. Você vai aproveitar só 30%. Hoje a gente aproveita em torno de 80%”, disse o parlamentar em divulgação nas redes sociais. Na verdade, sob as novas regras, quem produz energia solar verá sua compensação despencar de R$ 1,00 para apenas R$ 0,36 por cada real de energia injetada na rede - uma perda brutal de 64%, uma vez que as tarifas multipartes compulsórias que a ANEEL poderá impor consideram não apenas o consumo, mas também custos de disponibilidade da rede, penalizando justamente quem buscou autonomia energética.

Enquanto o governo promete energia gratuita para 115 milhões de brasileiros através da ampliação da Tarifa Social, simultaneamente inviabiliza a geração distribuída que poderia tornar o país energeticamente mais sustentável. Estudos apontam queda de até 80% na atratividade da energia solar, o que pode paralisar investimentos e gerar demissões em massa no setor.

A MP não foi apreciada ontem devido ao encerramento da sessão, no entanto, volta à pauta hoje à tarde no Congresso Nacional. Parlamentares, produtores rurais e o setor de energias renováveis protestam contra o que consideram um retrocesso na política energética nacional.