Litelton Vieira de Oliveira

Justiça suspende licitação da limpeza pública de Teresina
9 de junho de 2026 | 09h35 A decisão foi do juiz Litelton Vieira de Oliveira, titular da 2ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública.

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Justiça suspende show de Alok em Teresina
24 de abril de 2026 | 18h39 A decisão, proferida nesta sexta-feira (24), acolhe pedido de tutela de urgência em uma ação popular.

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Justiça nega liminar de Taxistas contra Sílvio Mendes
26 de fevereiro de 2026 | 17h00 A entidade solicitava que a Prefeitura fosse obrigada a fiscalizar transporte por aplicativo na capital.

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Juiz anula norma que restringia taxa da Águas de Teresina
23 de janeiro de 2026 | 14h30 A regra estabelecia que a taxa de esgoto poderia ser cobrada somente de quem já usufruísse do serviço.

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Justiça aumenta bloqueio dos bens de Maurício Verdejo
6 de dezembro de 2025 | 19h20 Inicialmente, a Justiça havia decretado a indisponibilidade de bens no valor de R$ 104.000,00.

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Justiça bloqueia bens do promotor Maurício Verdejo
4 de dezembro de 2025 | 07h55 A decisão foi proferida pelo juiz Litelton Vieira de Oliveira, às 05h11min, desta quinta-feira (04).

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Justiça arquiva ação de improbidade contra Montezuma
1 de dezembro de 2025 | 18h00 A decisão foi proferida pelo juiz Litelton Vieira de Oliveira no último dia 28 de novembro.

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Justiça do Piauí suspende interdição à Humana Saúde
1 de dezembro de 2025 | 07h56 A decisão, proferida em 28 de novembro, reverte sanções administrativas impostas pelo Procon/MPPI.

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Justiça determina que a FMS responda requisições do MP-PI
6 de outubro de 2025 | 09h13 Em nota, a FMS informou que enviou todos os documentos e esclarecimentos pedidos pelo Ministério Público.

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Governo quer obrigar municípios a integrarem PPP
11 de setembro de 2025 | 19h45 A decisão foi dada pelo juiz Litelton Vieira da 1ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública de Teresina.

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Mantida multa de R$ 875 mil contra a Selfit Academias
11 de agosto de 2025 | 09h36 A decisão rejeitou os pedidos da academia para anular a penalidade, confirmando a legalidade do processo.

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Justiça determina que PMT pague R$ 19 milhões a Recicle
27 de junho de 2025 | 07h48 A decisão foi dada nessa quinta-feira (26) pelo juiz Litelton Vieira de Oliveira.

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TCE suspende contratação para limpeza pública de Teresina
20 de junho de 2025 | 11h01 A decisão foi tomada pelo conselheiro-substituto Alisson Felipe de Araújo na quarta-feira (18).

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Justiça barra novo contrato emergencial do lixo na capital
3 de junho de 2025 | 07h34 A decisão proferida pelo juiz Litelton Vieira de Oliveira, da 2ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública.

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Juiz mantém suspensão de contrato da PMT com escritório
21 de maio de 2025 | 18h48 O escritório recorreu após o contrato ser suspenso por determinação do Ministério Público.

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Juiz suspende processo da PMT para contratar empresa
15 de maio de 2025 | 20h20 Em nota, a PMT afirmou que, embora não concorde com a decisão, irá cumprir a ordem judicial.

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Juiz revoga suspensão de nomeações do concurso da SEMEC
22 de janeiro de 2025 | 13h35 Decisão foi dada pelo juiz Litelton Vieira De Oliveira, da 1ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública.

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Justiça nega pedido para bloquear bens de Franzé Silva
1 de outubro de 2024 | 09h01 A decisão do juiz Litelton Vieira, da 2ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública, foi na sexta-feira (27).

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Juiz manda empresa devolver R$ 6,5 milhões à Semec
9 de novembro de 2023 | 20h54 O valor já havia sido bloqueado por determinação judicial, proferida em janeiro de 2022.

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