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Após rejeição no STF, Bolsonaro aciona PGR contra Alexandre de Moraes

Presidente da República alega suposto abuso de autoridade na condução do inquérito das fake news.

O presidente Jair Bolsonaro (PL) acionou a Procuradoria-Geral da República (PGR) nesta quarta-feira (18), pedindo abertura de investigação contra o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). O pedido se dá após o ministro Dias Toffoli rejeitar notícia-crime de teor semelhante na Corte Suprema.

Bolsonaro quer que Alexandre de Moraes seja investigado por suposto abuso de autoridade na condução do inquérito das fake news. De acordo com a Gazeta do Povo, no documento apresentado à PGR pelo advogado de Bolsonaro, Eduardo Magalhães, o presidente alega que o ministro teria praticado "sucessivos ataques à democracia, desrespeito à Constituição e desprezo aos direitos e garantias fundamentais".

Na queixa apresentada foram listadas cinco práticas atribuídas a Moraes, que poderiam justificar o pedido de investigação contra o ministro do STF: estender injustificadamente uma investigação, prejudicando o investigado; negar às defesas acesso integral aos autos; prestar informação falsa sobre o procedimento (nesse caso, por ter dito que deu acesso do inquérito aos advogados); impor medida sem amparo legal (bloqueio integral de contas de parlamentares investigados nas redes sociais); e instaurar investigação contra Bolsonaro sem indício de crime.

O presidente da República passou a ser investigado por Alexandre de Moraes no inquérito das fake news por conta de um vídeo em que ele aparece falando de "indícios" de supostas irregularidades nas eleições de 2018 e 2020, sem, no entanto, apresentar provas. O vídeo foi transmitido ao vivo nas redes sociais de Bolsonaro em 29 de junho de 2022. Todavia, o inquérito, foi aberto em março de 2019, por meio de uma portaria assinada pelo então presidente do STF, Dias Toffoli, que indicou Moraes para conduzir a investigação.

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