Pelo menos 12 estados do Brasil já reduziram ICMS sobre combustíveis

Pelo menos 12 estados brasileiros, além do Distrito Federal, já reduziram a cobrança do ICMS sobre combustíveis. O Piauí até o momento não faz parte da lista, atualizada na tarde deste sábado (02).

O anúncio mais recente foi feito pelo governador Ibaneis Rocha, do Distrito Federal, onde o ICMS sobre o produto ficará entre 17% e 18%, a depender da base de cálculo. De acordo com o Metropoles, Ibaneis afirmou na manhã deste sábado (02), durante vento em Brasília, que a medida trará prejuízos.

“Vai dar um prejuízo enorme para a cidade, mas fazer o quê, né? Tem que cumprir. Lei é feita para se cumprir”, declarou Ibaneis Rocha.

No Rio de Janeiro, onde as alíquotas sobre os combustíveis estavam entre as maiores do país, o ICMS foi reduzido para 18%. Segundo o G1, o anúncio do governador Claudio Castro se deu após um acordo com o Governo Federal, para manter o estado em um regime de recuperação fiscal.

Piauí

A governadora Regina Sousa afirmou à imprensa nessa sexta-feira (1º) que aguarda decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre ação que foi ajuizada por alguns estados (incluindo o Piauí), contra a lei que limita a cobrança do ICMS sobre combustíveis.

Veja os estados que já reduziram o ICMS:

Alagoas

Distrito Federal

Espírito Santo

Goiás

Maranhão

Minas Gerais

Paraná

Rio de Janeiro

Rio Grande do Norte

Rio Grande do Sul

Rondônia

Santa Catarina

São Paulo