Alexandre de Moraes manda soltar réu do 8 de janeiro após erro judicial

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu liberdade provisória a um réu acusado de envolvimento nos atos de 8 de janeiro, após ser constatado erro judicial da parte da Justiça de Minas Gerais.

A decisão de Moraes foi proferida nesta terça-feira (14). A defesa de Divanio Natal Gonçalves apontou o erro judicial, em virtude de informações incorretas da Justiça de Minas Gerais, o que foi reconhecido pela Procuradoria-Geral da República (PGR).

Foto: Rosinei Coutinho/STF

Ministro Alexandre de Moraes, do STF

O réu foi preso após a Vara de Execuções Penais de Uberlândia (MG) informar que ele havia desobedecido à ordem de comparecer ao juízo da comarca regularmente. Além disso, foi informado que o réu não havia sido encontrado em sua casa.

Segundo a defesa, Divanio comparecia ao Fórum semanalmente, e assinava registro de comparecimento. Em determinado momento, de forma inexplicada, seu processo foi parar na Vara de Violência Doméstica e Familiar, causando o desencontro de informações.

Além de admitir o erro, o ministro Alexandre de Moraes deu prazo de dois dias para que a Justiça de Minas Gerais apresente as devidas explicações sobre o caso.