Pedro Henrique
O ministro Luís Roberto Barroso se aposenta oficialmente neste sábado (18) por uma decisão pessoal, antecipando sua saída do Supremo Tribunal Federal (STF). Como benefício, Barroso continuará recebendo o valor integral do salário de ministro.
Segundo informações do portal da transparência do STF, o salário líquido de Barroso foi de R$ 33.260,68, já descontados R$ 11.841,97 de Imposto de Renda e R$ 1.263,54 em outros descontos (categoria que envolve empréstimos com desconto em folha, por exemplo).
O desconto seria maior, já que o ministro deveria pagar R$ 7.600,50 em contribuição previdenciária. Barroso, no entanto, já cumpriu os requisitos para a aposentadoria voluntária. Mesmo assim, decidiu sair da Corte antes da idade para aposentadoria compulsória.
Caso não tivesse antecipado a saída do tribunal, poderia permanecer no cargo até 2033 (quando completará 75 anos, idade da aposentadoria compulsória).
Ministro Luís Roberto Barroso se despede do STF após 12 anos de atuação
O ministro Luís Roberto Barroso se despediu na quinta-feira (9) do Supremo Tribunal Federal (STF), encerrando uma trajetória de mais de 12 anos na Corte, os dois últimos como presidente. Em discurso emocionado na sessão plenária, ele afirmou que deixa o cargo com o sentimento de dever cumprido e sem apego ao poder. “Deixo o Tribunal com o coração apertado, mas com a consciência tranquila de quem cumpriu a missão de sua vida. Não foram tempos banais, mas não carrego comigo nenhuma tristeza, nenhuma mágoa ou ressentimento. E começaria tudo outra vez, se preciso fosse”, disse.
Barroso ressaltou que sua passagem pelo Supremo foi marcada pela dedicação à Constituição, à Justiça e à democracia. “A vida me proporcionou a bênção de servir ao país, retribuindo o muito que recebi”, afirmou, acrescentando que sempre buscou agir de forma justa e legítima.
Ao fim do pronunciamento, foi aplaudido de pé.
História
Natural de Vassouras (RJ), Luís Roberto Barroso é graduado em Direito pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj), onde é professor titular de Direito Constitucional. Tem mestrado pela Universidade de Yale (EUA), doutorado pela Uerj e pós-doutorado pela Universidade de Harvard (EUA). Ele lecionou como professor visitante nas universidades de Poitiers (França), Breslávia (Polônia) e Brasília (UnB).
Como advogado, participou de grandes julgamentos no STF, entre eles a defesa da Lei de Biossegurança, o reconhecimento das uniões homoafetivas e a autorização para interrupção da gestação em caso de feto anencéfalo.
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