Izabella Furtado
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria, na tarde desta sexta-feira (14), para tornar o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP) réu por suposta coação no curso do processo judicial que investiga seu pai, o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). Até o momento, o placar está em 3 a 0 a favor do recebimento da denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR).
O relator do caso, ministro Alexandre de Moraes, votou pela aceitação da denúncia ao afirmar que “há prova da materialidade e indícios razoáveis e suficientes de autoria nas condutas” atribuídas ao deputado. Segundo Moraes, Eduardo teria praticado “grave ameaça” ao articular sanções do Governo dos Estados Unidos contra o Brasil, incluindo medidas que afetaram autoridades brasileiras. No voto, o ministro citou a si próprio como vítima da suposta coação, mencionando tarifas de exportação impostas ao país, a suspensão de vistos e a aplicação dos efeitos da Lei Magnitsky.
Os ministros Flávio Dino e Cristiano Zanin acompanharam o entendimento do relator. O julgamento ocorre no plenário virtual e deve ser concluído apenas no próximo dia 25. A Primeira Turma está com um integrante a menos desde a transferência do ministro Luiz Fux para a Segunda Turma. Falta apenas o voto da ministra Cármen Lúcia para a definição final.
Nas redes sociais, Eduardo Bolsonaro contestou as declarações de Moraes, afirmando que não teve participação na aplicação da Lei Magnitsky contra o ministro nem no aumento de tarifas imposto aos produtos brasileiros. Ele também se licenciou do mandato e permanece nos Estados Unidos, alegando tentar evitar o que classificou como “perseguição”.
O deputado é investigado pela Polícia Federal por supostamente articular, junto ao Governo Donald Trump, sanções contra autoridades brasileiras. Para os investigadores, Eduardo buscava influenciar o processo que apura a suposta tentativa de golpe de Estado em 2022 e garantir uma “anistia ampla, geral e irrestrita” ao pai. Segundo a PF, suas ações teriam se intensificado com o avanço das investigações sobre a alegada trama golpista.
Ver todos os comentários | 0 |