STF condena nove membros no núcleo 3 da suposta trama golpista

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) condenou, por unanimidade, nove integrantes do chamado núcleo 3 da suposta trama golpista, em julgamento realizado nesta terça-feira (18). O colegiado também decidiu absolver o general da reserva Estevam Theophilo, que era apontado como um dos alvos da investigação.

Segundo a Procuradoria-Geral da República (PGR), o grupo condenado é composto majoritariamente por militares das Forças Especiais do Exército, conhecidos como os “kids pretos”, além de um agente da Polícia Federal. A PGR afirma que eles participaram do planejamento de assassinato de autoridades e atuaram para pressionar o comando do Exército a aderir a um movimento de ruptura institucional que mantivesse Jair Bolsonaro na Presidência, mesmo após a confirmação da vitória de Luiz Inácio Lula da Silva nas eleições.

Condenações pelos cinco crimes denunciados pela PGR

Para seis militares e um agente da PF, a Primeira Turma confirmou a condenação pelos cinco crimes apontados pela PGR: Tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, Golpe de Estado, Organização criminosa armada, Dano qualificado, Deterioração de patrimônio tombado.

Bernardo Romão Corrêa Netto, coronel do Exército

Fabrício Moreira de Bastos, coronel do Exército

Hélio Ferreira Lima, tenente-coronel do Exército

Rafael Martins de Oliveira, tenente-coronel do Exército

Rodrigo Bezerra de Azevedo, tenente-coronel do Exército

Sérgio Ricardo Cavaliere de Medeiros, tenente-coronel do Exército

Wladimir Matos Soares, agente da Polícia Federal

Já para o tenente-coronel Ronald de Araujo Jr. e o coronel Márcio de Resende, o STF decidiu pela condenação por incitação ao crime e associação criminosa, entendendo que a participação de ambos ocorreu de forma menos intensa em relação aos demais.

Penas aplicadas pelo STF

As penas impostas aos condenados ficaram definidas da seguinte forma:

Hélio Ferreira Lima – 24 anos de prisão, 120 dias-multa, regime inicial fechado

Rafael Martins de Oliveira – 21 anos de prisão, 120 dias-multa, regime inicial fechado

Rodrigo Bezerra de Azevedo – 21 anos de prisão, 120 dias-multa, regime inicial fechado

Wladimir Matos Soares – 21 anos de prisão, 120 dias-multa, regime inicial fechado

Bernardo Romão Corrêa Netto – 17 anos de prisão, 120 dias-multa, regime inicial fechado

Sérgio Ricardo Cavaliere de Medeiros – 17 anos de prisão, 120 dias-multa, regime inicial fechado

Fabrício Moreira de Bastos – 16 anos de prisão, 120 dias-multa, regime inicial fechado