Primeira turma do STF mantém prisão preventiva de Jair Bolsonaro por unanimidade

A primeira turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta segunda-feira (24), por unanimidade, manter a prisão preventiva do ex-presidente Jair Bolsonaro. Os ministros Flávio Dino, Cristiano Zanin e Cármen Lúcia acompanharam integralmente o voto do relator, Alexandre de Moraes, que converteu a prisão domiciliar do ex-presidente em preventiva na madrugada do último sábado (22).

Bolsonaro está preso desde sábado e permanece custodiado em uma sala da Superintendência da Polícia Federal, em Brasília.

Decisão de Moraes

Relator do caso, o ministro Alexandre de Moraes justificou a conversão da prisão domiciliar em preventiva afirmando que Bolsonaro violou “dolosa e conscientemente” a tornozeleira eletrônica. Segundo Moraes, o ato fez parte de uma sequência de tentativas do ex-presidente de descumprir decisões judiciais.

Moraes destacou ainda que, durante a audiência de custódia, Bolsonaro confessou ter inutilizado a tornozeleira, caracterizando falta grave e “patente desrespeito à Justiça”.

A violação ocorreu poucas horas após o senador Flávio Bolsonaro, filho do ex-presidente, convocar uma vigília religiosa em frente à casa onde o pai estava detido, o que, segundo Moraes, reforçou a necessidade de medidas mais rígidas.

Como votaram os ministros

Alexandre de Moraes (relator): manteve a prisão preventiva, destacando a violação da tornozeleira e o risco de novos descumprimentos de medidas judiciais.

- Flávio Dino: acompanhou o relator e afirmou que “a experiência recente demonstra que grupos mobilizados em torno do condenado, frequentemente atuando de forma descontrolada, podem repetir condutas similares às ocorridas em 8 de janeiro”.

- Cristiano Zanin: votou com o relator e optou por não apresentar voto próprio.

- Cármen Lúcia: última a votar, também acompanhou Moraes sem juntar voto.

- Com a decisão unânime, a prisão preventiva de Jair Bolsonaro segue mantida.