Leandro Soares
O senador Sérgio Moro (União Brasil) anunciou nesta quarta-feira (10), por meio das redes sociais, que apoiará o Projeto de Lei da Dosimetria, proposta que recalcula e reduz as penas aplicadas aos condenados por participação na trama golpista e nos atos de 8 de janeiro de 2023. A matéria, aprovada pela Câmara dos Deputados com 291 votos favoráveis e 148 contrários, chegou ao Senado para apreciação.
Em sua manifestação, Moro afirmou que, embora tenha defendido anteriormente a anistia aos envolvidos nos episódios de 8 de janeiro, considera necessário votar a favor da revisão das penas. Segundo ele, os processos apresentam falhas, como ausência de individualização das condutas, além de punições consideradas excessivas.
Sempre fui favorável à anistia aos manifestantes do 8/1. Erros nos processos, falta de individualização das condutas, excesso nas penas (14 anos de prisão para uma mulher que escreveu com batom uma frase de protesto em uma estátua!). Porém, não havendo maioria política para…
— Sergio Moro (@SF_Moro) December 10, 2025
A mudança prevista no projeto pode beneficiar diretamente o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). De acordo com o relator da proposta, deputado Paulinho da Força (Solidariedade-SP), a pena em regime fechado atribuída a Bolsonaro pode ser reduzida para aproximadamente 2 anos e 4 meses.
O texto segue agora para discussão no Senado Federal. O presidente do Congresso Nacional, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), declarou em plenário, na terça-feira, que pretende colocar o PL da Dosimetria em pauta ainda em 2025.
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