Leandro Soares
A decisão do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), de invalidar a sessão da Câmara que havia garantido a permanência de Carla Zambelli (PL-SP) no mandato gerou forte reação entre parlamentares da oposição ao governo Lula. Deputados e senadores usaram as redes sociais para criticar a medida e acusaram o Judiciário de interferir nas competências do Legislativo.
Na quinta-feira (11), Moraes determinou a perda imediata do mandato de Zambelli. Segundo ele, a Câmara descumpriu a Constituição ao manter a deputada no cargo, já que ela já possuía condenação criminal relacionada à invasão do sistema do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O ministro também ordenou que o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), emposse o suplente Adilson Barroso (PL-SP) no prazo máximo de 48 horas.
Sóstenes Cavalcante (PL-RJ), líder do partido na Câmara, classificou o episódio como “usurpação institucional”. Em publicação no X, ele escreveu que “A Câmara não existe para referendar decisões alheias. Quando um ministro revoga, sozinho, a vontade soberana da Casa e do eleitor, cria-se um precedente que ameaça todos os mandatos e fere a espinha dorsal da democracia.”
Nikolas Ferreira (PL-MG) reagiu à decisão de Alexandre de Moraes dizendo que, diante do cenário, “talvez fosse melhor fechar o Congresso”, alegando não haver motivo para manter a Casa funcionando. Já Maurício Marcon (Podemos-RS) direcionou suas críticas a Hugo Motta, afirmando que, caso Arthur Lira (PP-AL) ainda estivesse na Presidência da Câmara, “essa palhaçada não teria acontecido”.
Além deles, outros parlamentares também demonstraram desconforto com a determinação do STF. Os senadores Magno Malta (PL-ES) e Rogério Marinho (PL-RN), assim como os deputados Carlos Jordy (PL-RJ) e Delegado Caveira (PL-PA), classificaram a medida como interferência do Judiciário em atribuições do Legislativo.
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