Leandro Soares
Na manhã desta terça (16), às 09h, a primeira turma do Supremo Tribunal Federal (STF), retoma o julgamento da Ação Penal que acusa Filipe Martins, ex-assessor de assuntos internacionais e outras cinco pessoas de organizar um “golpe de estado” em 2022.
Na última terça (09), o julgamento do “núcleo 2” já havia começado. O relator Alexandre de Moraes, leu o relatório do processo, o Procurador-geral da República, Paulo Gonet, reiterou o pedido de condenação e as defesas fizeram as suas sustentações orais.
Filipe Martins e os demais réus são acusados pela Procuradoria-Geral da República de serem autores de uma suposta “minuta do golpe”, onde eles articularam com a Polícia Rodoviária Federal para dificultar o voto do eleitorado nordestino nas eleições de 2022 e elaborarem uma operação chamada “Punhal Verde Amarelo”, que de acordo com a denúncia, teria o objetivo de assassinar autoridades.
Levando em consideração isto, os réus são enquadrados em cincos crimes: Tentativa de abolir o Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, organização criminosa armada, dano ao patrimônio histórico e ameaça grave contra bens da União.
Alexandre de Moraes e mais 3 ministros da primeira turma irão votar nesta terça: Cristiano Zanin, Cármen Lúcia e Flávio Dino, presidente do colegiado.
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