Supremo Tribunal Federal condenou 29 pessoas por tentativa de golpe de Estado

O Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu o julgamento das quatro ações penais contra acusados de tentar um golpe de Estado em 2022, totalizando 29 condenações e duas absolvições. O balanço foi divulgado nesta quarta-feira (17).

A partir das denúncias apresentadas pela Procuradoria-Geral da República (PGR), a Primeira Turma do STF julgou 31 réus. A pena mais alta foi imposta ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), sentenciado a 27 anos e 3 meses de prisão, e a menor, de 1 ano e 11 meses, ao tenente-coronel Ronald Ferreira de Araújo.

Foto: Fellipe Sampaio/STF

Jair Bolsonaro no STF

Boa parte dos réus foi condenada por cinco crimes: tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, participação em organização criminosa armada, dano qualificado e deterioração de patrimônio tombado.

Absolvições

Foram absolvidos o general da reserva Estevam Cals Theophilo Gaspar de Oliveira, ex-chefe do Comando de Operações Terrestres do Exército, e o delegado Fernando Oliveira, da Polícia Federal. Os ministros entenderam que a PGR não conseguiu apresentar provas substanciais que justificassem suas condenações.

Confira abaixo as penas impostas a cada um dos condenados:

Núcleo 1 – “núcleo crucial”

Jair Bolsonaro (ex-presidente da República) – 27 anos e 3 meses de prisão;

Walter Braga Netto (ex-ministro da Casa Civil e candidato a vice na chapa de Bolsonaro) – 26 anos de prisão;

Almir Garnier (ex-comandante da Marinha) – 24 anos de prisão;

Anderson Torres (ex-ministro da Justiça e da Segurança Pública) – 24 anos de prisão;

Augusto Heleno (ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional) – 21 anos de prisão;

Paulo Sérgio Nogueira (ex-ministro da Defesa) – 19 anos de prisão;

Alexandre Ramagem (deputado e ex-diretor da Abin) – 16 anos de prisão; e

Mauro Cid (ex-ajudante de ordens do presidente) – 2 anos de reclusão em regime aberto.

Núcleo 2

Mário Fernandes (general da reserva do Exército) – 26 anos e 6 meses;

Silvinei Vasques (ex-diretor-geral da Polícia Rodoviária Federal) - 24 anos e 6 meses;

Filipe Martins (ex-assessor internacional da Presidência da República) – 21 anos de prisão;

Marcelo Costa Câmara (coronel da reserva do Exército e ex-assessor da Presidência) - 21 anos de prisão; e

Marília Alencar (delegada da Polícia Federal e ex-diretora de Inteligência do Ministério da Justiça) – 8 anos e 6 meses de prisão.

Núcleo 3

Hélio Ferreira Lima (tenente-coronel do Exército) – 24 anos de prisão;

Rafael Martins de Oliveira (tenente-coronel do Exército) – 21 anos de prisão;

Rodrigo Bezerra de Azevedo (tenente-coronel do Exército) – 21 anos de prisão;

Wladimir Matos Soares (agente da Polícia Federal) – 21 anos de prisão;

Bernardo Romão Correa Netto (coronel do Exército) – 17 anos de prisão;

Sérgio Ricardo Cavaliere de Medeiros (tenente-coronel do Exército) – 17 anos de prisão;

Fabrício Moreira de Bastos (coronel do Exército) – 16 anos de prisão;

Márcio Nunes de Resende Jr. (coronel do Exército) – 3 anos e cinco meses em regime aberto; e

Ronald Ferreira de Araújo Jr. (tenente-coronel do Exército) – 1 ano e 11 meses de pena privativa de liberdade em regime aberto.

Núcleo 4

Ângelo Denicoli (major da reserva do Exército) – 17 anos de prisão;

Reginaldo Abreu (coronel do Exército) – 15 anos e 6 meses de prisão;

Giancarlo Rodrigues (subtenente do Exército) – 14 anos de prisão;

Marcelo Bormevet (agente da Polícia Federal) – 14 anos e seis meses;

Guilherme Almeida (tenente-coronel do Exército) – 13 anos e seis meses de prisão;

Ailton Moraes Barros (ex-major do Exército) – 13 anos e 6 meses de prisão; e

Carlos Cesar Moretzsohn Rocha (presidente do Instituto Voto Legal) – 7 de prisão.