O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou nesta quinta-feira (18), o ex-presidente Jair Bolsonaro a receber cartas, fazer fisioterapia, o ministro também autorizou a esposa, Michelle Bolsonaro, visitar regulamente sem aval prévio da Corte.
Anteriormente, Michelle tinha que solicitar cada visita ao STF com antecedência para poder ver o marido na Superintendência da Polícia Federal (PF), em Brasília.
Bolsonaro também terá direito ao contato com o mundo exterior, por meio de cartas. Alexandre de Moraes, determinou que esses documentos sejam inspecionados pela PF antes de serem entregues. Já sobre os procedimentos médicos, eles deverão ocorrer em dias úteis e nos horários do banho de sol.
“O STF decidiu deferir parcialmente pedido da PF para disciplinar o recebimento de cartas e encomendas destinadas ao sentenciado, determinando a adoção do fluxo de procedimentos sugerido pela autoridade policial, que inclui o recebimento da correspondência, inspeção preliminar de segurança e entrega ao custodiado — ressalvada a hipótese de itens proibidos — ou a familiar ou terceiro autorizado para guarda. Além disso, autorizo a visitação permanente de Michelle de Paula Firmo Reinaldo Bolsonaro, na condição de cônjuge do sentenciado, independentemente de nova autorização, às terças e quintas-feiras, no mesmo horário e pelo mesmo período.”
Lilian Aragão
Ver todos os comentários | 0 |