Izabella Furtado
O Supremo Tribunal Federal (STF) encerrou a disputa trabalhista entre a jornalista Rachel Sheherazade e o Sistema Brasileiro de Televisão (SBT). O desfecho ocorreu após decisão do ministro Alexandre de Moraes, que julgou improcedente a ação movida pela ex-apresentadora contra a emissora.
Com a decisão, foram anuladas todas as condenações anteriores impostas ao SBT, incluindo a determinação de pagamento de indenização por danos morais. O valor, que inicialmente havia sido fixado em R$ 20 milhões, chegou a ser reduzido para R$ 8 milhões ao longo do processo, mas acabou definitivamente cancelado com o entendimento do STF.
Rachel Sheherazade atuou como âncora do SBT Brasil por quase dez anos e, na ação, alegava ter sido vítima de assédio moral, censura e fraude trabalhista. Segundo a jornalista, a contratação por meio de pessoa jurídica teria sido utilizada com o objetivo de burlar a legislação trabalhista, fiscal e previdenciária.
O processo também incluiu relatos de supostas declarações atribuídas ao empresário Silvio Santos, nas quais ele teria afirmado que Sheherazade foi contratada em razão da aparência e da voz, apenas para ler notícias, sem emitir opiniões próprias. Esses pontos foram utilizados pela defesa para sustentar a existência de constrangimento e vínculo empregatício.
A condenação do SBT havia sido determinada em 2023 pela 14ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, que reconheceu o vínculo trabalhista e a ocorrência de constrangimento. No entanto, com a decisão de Alexandre de Moraes, o entendimento foi revertido e o caso foi encerrado de forma favorável à emissora.
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