Caroline Vitorino
A sessão da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) desta terça-feira (9) ganhou contornos de embate após o advogado Jeffrey Chiquini, defensor do ex-assessor Filipe Martins, ser retirado da tribuna por ordem do presidente da Turma, ministro Flávio Dino. A transmissão não registrou o momento, mas Dino confirmou publicamente que determinou a intervenção de um policial ao pedir que o advogado retornasse ao seu assento.
A tensão começou quando Chiquini apresentou questões de ordem contestando a negativa de exibição de slides e a inclusão de novos elementos pela Procuradoria-Geral da República nas alegações finais. O relator, ministro Alexandre de Moraes, considerou os slides “impertinentes” para sustentação oral e afirmou que, se fossem relevantes, deveriam ter sido anexados ao processo previamente. A tentativa do advogado de insistir na palavra foi interrompida por Dino, que encerrou a discussão.
A sessão integra o julgamento do chamado núcleo 2 da ação penal que apura a formação de uma organização criminosa voltada à tentativa de golpe de Estado entre o fim de 2022 e janeiro de 2023. Entre os réus estão ex-integrantes do alto escalão do governo federal, como a delegada Marília Alencar, o ex-assessor Filipe Martins, o coronel Marcelo Câmara, o delegado Fernando Oliveira, o general Mário Fernandes e o ex-diretor da PRF Silvinei Vasques.
Os ministros retomaram o rito com a leitura do relatório por Moraes, seguida da manifestação da PGR e das sustentações das defesas. A votação ocorre posteriormente, começando pelo relator e seguindo pelos demais integrantes da Primeira Turma.
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