Hugo Motta pauta cassação de Carla Zambelli e Eduardo Bolsonaro

O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), pautou para esta quarta-feira (10) a análise, em plenário, dos processos envolvendo os deputados Glauber Braga (PSOL-RJ) e Carla Zambelli (PL-SP). A medida faz parte de uma estratégia para acelerar a tramitação de casos na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e avançar para votações no plenário já nas próximas semanas. Segundo interlocutores, a expectativa é que, na semana que vem, os processos contra Eduardo Bolsonaro (PL-SP) e Alexandre Ramagem (PL-RJ) também sejam pautados.

Glauber Braga: quebra de decoro

Glauber é alvo de um pedido de cassação por quebra de decoro parlamentar. Em abril, o Conselho de Ética aprovou uma representação contra o deputado, acusado de empurrar e chutar um integrante do Movimento Brasil Livre (MBL) durante um protesto no Congresso Nacional. O caso agora chega ao plenário para decisão final.

Carla Zambelli: duas condenações no STF

Carla Zambelli foi condenada duas vezes pela Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF). A primeira condenação ocorreu após ela e o hacker Walter Delgatti invadirem o sistema do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A segunda, por porte ilegal de arma de fogo e constrangimento ilegal, quando a deputada sacou uma pistola e ameaçou um homem na véspera do segundo turno das eleições de 2022.

Nas duas situações, o STF determinou a perda do mandato, cabendo agora à Câmara decidir se cumpre ou não a determinação.

Eduardo Bolsonaro: faltas acumuladas podem levar à cassação

O plenário da Câmara também deve votar, nos próximos dias, a cassação de Eduardo Bolsonaro, que está nos Estados Unidos desde março. O deputado acumula mais de 50 faltas não justificadas, o que pode resultar na perda do mandato – situação confirmada por Hugo Motta em coletiva nesta terça-feira (9). “O deputado Eduardo Bolsonaro já tem um número de faltas suficientes para a cassação do seu mandato”, afirmou o presidente da Casa.

Alexandre Ramagem: condenado e considerado foragido

Outro processo que deve ir a plenário é o de Alexandre Ramagem. Condenado a 16 anos de prisão por participar do plano de golpe de Estado juntamente com o ex-presidente Jair Bolsonaro, o ex-diretor da Polícia Federal teve a prisão preventiva decretada pelo STF, mas deixou o Brasil clandestinamente rumo aos Estados Unidos.

Considerado foragido, seu nome foi incluído no Banco Nacional de Monitoramento de Prisões. O ministro Alexandre de Moraes, relator da ação que resultou na condenação, enviou à Câmara um pedido formal para que Ramagem tenha o mandato cassado.