Izabella Furtado
Dias após a deflagração da Operação Sem Desconto pela Polícia Federal (PF), o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) publicou nesta terça-feira (29) despacho suspendendo todos os Acordos de Cooperação Técnica (ACT) firmados com entidades que permitiam descontos em folha de pagamento de aposentados e pensionistas. A decisão visa interromper um esquema que, segundo investigações, desviou bilhões de reais por meio de cobranças indevidas.
A suspensão foi assinada pela diretora substituta do INSS, Débora Floriano, e vale para todos os convênios que envolvam descontos de mensalidades associativas diretamente nos benefícios previdenciários. Os acordos permanecerão suspensos até que passem por uma reavaliação completa de sua regularidade e conformidade com as normas vigentes. Também serão revisados quaisquer repasses financeiros feitos às entidades envolvidas.
A medida surge na esteira das investigações da PF, que levaram ao afastamento e posterior demissão do então presidente do INSS, Alessandro Stefanutto, na última quarta-feira (23). Além dele, o diretor de Benefícios do INSS, André Fidelis, também foi exonerado após a publicação das reportagens investigativas.
A análise dos acordos agora será conduzida pelas Diretorias de Benefícios e Relacionamento com o Cidadão (Dirben), de Governança, Planejamento e Inovação (Digov) e pela Auditoria-Geral (Audger). O objetivo é verificar a legalidade dos convênios e propor eventuais medidas corretivas ou a rescisão definitiva dos instrumentos.
Entenda o escândalo
O caso veio à tona em março de 2024, após uma série de reportagens do portal Metrópoles, com base em dados obtidos via Lei de Acesso à Informação (LAI). As investigações jornalísticas revelaram que 29 entidades autorizadas pelo INSS a realizar descontos associativos tiveram um aumento de 300% no faturamento em apenas um ano — mesmo respondendo a mais de 60 mil processos judiciais por descontos indevidos.
Os relatos indicam que milhares de aposentados foram filiados sem consentimento e passaram a ter valores entre R$ 45 e R$ 77 descontados mensalmente de seus benefícios, antes mesmo que o dinheiro fosse depositado em suas contas. Os processos analisados mostram que muitos beneficiários sequer conheciam as entidades que estavam realizando os descontos.
Diante da repercussão, o INSS abriu procedimentos internos, e os fatos motivaram ações da Controladoria-Geral da União (CGU) e da Polícia Federal, culminando na Operação Sem Desconto, deflagrada em abril de 2025.
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