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TCU nega ter autorizado desbloqueio em lote de descontos do INSS

O ministro do TCU negou que o órgão tenha autorizado o desbloqueio em lote de descontos.

O ministro do Tribunal de Contas da União (TCU), Aroldo Cedraz, negou que o órgão tenha autorizado o desbloqueio em lote dos descontos associativos aplicados nas aposentadorias do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).

Em entrevista ao jornal Folha de S. Paulo, Cedraz classificou a informação como falsa. “É totalmente falsa a afirmação de que o TCU autorizou o desbloqueio em lote de descontos associativos”, declarou o ministro.

Foto: Agência SenadoAroldo Cedraz
Aroldo Cedraz

Ele esclareceu ainda que, ao contrário do que foi alegado, a medida cautelar do tribunal proibiu esse tipo de consignação. “Pelo contrário, a cautelar proibiu qualquer consignação sem a verificação da manifestação de vontade do segurado”, afirmou Cedraz.

As declarações respondem à justificativa do ex-presidente do INSS, Alessandro Stefanutto, que alegou ter seguido orientações do TCU ao liberar os descontos, considerados irregulares. Stefanutto, em entrevista, negou qualquer ilegalidade na liberação e disse que agiu “dentro do que o acórdão do TCU falava”. Ele também negou que a decisão tenha sido tomada por pressão ou irresponsabilidade, citando pareceres técnicos que, segundo ele, interpretavam a possibilidade de liberação prevista no acórdão.

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