Alexandre de Moraes suspende decretos de Lula e decisão do Congresso sobre IOF

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu o decreto do Governo Federal que elevou o Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) e o projeto aprovado pelo Congresso que revogou a medida do presidente Lula (PT). A decisão e desta sexta-feira (4).

Na mesma decisão, o ministro designou uma audiência de conciliação entre governo e Congresso, para se chegar a um denominador comum sobre o tema. A reunião acontecerá no dia 15 de julho.

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Foto: Ton Molina/STF

Ministro Alexandre de Moraes

Moraes também deu prazo de 5 dias para que os poderes Executivo e Legislativo prestem esclarecimentos sobre a motivação que os levou a tomar as decisões: o governo, de aumentar o imposto; e o Congresso, de derrubar o aumento.

Segundo o ministro, a divergência em torno do aumento do IOF causou um “indesejável embate entre as medidas do Executivo e Legislativo”.