Thais Guimarães
O Supremo Tribunal Federal (STF) abriu o segundo semestre de trabalhos nesta sexta-feira, 1º de agosto. Na sessão plenária, o residente da Corte, Luís Roberto Barroso, fez um longo discurso em defesa dos magistrados que compõem o tribunal, sobretudo o ministro Alexandre de Moraes, sancionado pelo governo dos Estados Unidos.
Barroso iniciou seu discurso falando da história do STF, afirmando que a Corte, historicamente, sofreu “ameaças” e “violências” por atuar na garantia da Constituição. “Não foram poucas as ameaças, o desrespeito e as violências contra o Supremo Tribunal Federal. Da proclamação da República à Constituição de 1988”, declarou.
O presidente do Supremo afirmou que o país tem vivido momentos de instabilidade desde 2019 – coincidentemente, o ano em que Jair Bolsonaro (PL) assumiu a Presidência da República. “Foi necessário um tribunal independente e atuante para evitar o colapso das instituições, como ocorreu em vários países do mundo, do Leste Europeu à América Latina”, frisou.
Independência
Luís Roberto Barroso enfatizou que o Poder Judiciário do Brasil tem como marcas a independência e a imparcialidade. “A marca do Judiciário brasileiro, do primeiro grau ao Supremo Tribunal Federal, é a independência e imparcialidade, todos os réus serão julgados com base nas provas produzidas, sem qualquer tipo de interferência, venha de onde vier”, colocou.
Alexandre de Moraes
Barroso destacou o papel desempenhado pelo ministro Alexandre de Moraes e disse que o colega de Corte atua dentro do devido processo legal. “Faz-se, aqui, o reconhecimento ao relator das diversas ações penais, ministro Alexandre de Moraes, que, com inexcedível empenho, bravura e custos pessoais elevados, conduziu ele as apurações e os processos relacionados aos fatos descritos. Nem todos compreendem os riscos que o país correu e a importância de uma atuação firme e rigorosa, mas sempre dentro do devido processo legal”, disse.
O presidente do STF ressaltou que a Corte foi decisiva na manutenção da democracia no país. “Somos um dos poucos casos no mundo em que um tribunal, ao lado da sociedade civil, da imprensa e da maior parte da classe política, conseguiu evitar uma grave erosão democrática, sem nenhum abalo às instituições. Em meio a muita incompreensão, contribuímos decisivamente para preservar a democracia. Quem ganha as eleições, leva. Quem perde, pode tentar ganhar nas eleições seguintes, e quem quer que ganhe, precisa respeitar as regras do jogo e os direitos fundamentais de todos. Isso que é uma democracia constitucional, essa é a nossa causa, essa é a nossa fé racional. E como toda fé, sinceramente cultivada, não pode ser negociada”, concluiu.
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