Caroline Vitorino
O Supremo Tribunal Federal (STF) inicia, nesta quarta-feira (13), a etapa decisiva do processo que apura a participação do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e aliados em um suposto golpe de Estado. Sete réus considerados parte central do plano têm até essa data para apresentar suas alegações finais.
Essa é a última chance de defesa antes do relator, ministro Alexandre de Moraes, elaborar seu voto e liberar o caso para julgamento. A definição da data ficará a cargo do presidente da Primeira Turma, ministro Cristiano Zanin. Conforme apuração da CNN, a decisão sobre a condenação ou absolvição de Bolsonaro pode ocorrer já em setembro.
Entre os réus do chamado “núcleo 1” estão os ex-ministros Alexandre Ramagem, Augusto Heleno, Anderson Torres, Walter Braga Netto e Paulo Sérgio Nogueira; o ex-ajudante de ordens Mauro Cid; e o ex-comandante da Marinha, Almir Garnier. Mauro Cid, que firmou acordo de delação premiada, já entregou sua defesa alegando que não participou de qualquer tentativa de golpe e apresentou diálogos para sustentar que seguia orientação contrária à ruptura institucional.
Na semana passada, Moraes determinou prisão domiciliar para Bolsonaro, medida ligada a outro inquérito que investiga supostas tentativas de atrapalhar investigações e conspirar contra o Estado brasileiro a partir dos Estados Unidos. A decisão provocou forte reação política e mobilizou apoiadores do ex-presidente, que se concentraram em frente à sua residência, promoveram carreatas e buzinaços em Brasília.7
No Congresso, lideranças da oposição intensificaram críticas ao STF, articulando propostas chamadas de “anti-STF” e defendendo abertura de processo de impeachment contra Moraes.
Paralelamente, o “núcleo 2” da suposta ação golpista também avança. Nesta semana, está prevista a conclusão das diligências complementares, abrindo caminho para que Moraes conceda prazo à Procuradoria-Geral da República (PGR) para apresentar suas alegações finais.
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