Maria Luísa Veloso
Nos documentos, os acusados argumentam que o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes não poderia atuar de forma imparcial, já que figura como vítima de um possível atentado. Eles também criticaram a condução do processo de delação premiada do tenente-coronel Mauro Cid pelo magistrado.
A defesa do general Augusto Heleno foi uma das mais enfáticas ao contestar a imparcialidade de Moraes. O militar já havia solicitado o reconhecimento da suspeição do ministro, pedido rejeitado pela Primeira Turma do STF. Heleno alegou que a permanência do relator à frente da ação penal “coloca em risco os ditames constitucionais que acompanham o devido processo legal” e “fere diretamente a presunção de inocência dos acusados”.
Outro ponto levantado pela defesa do general foi a quantidade de vezes que o magistrado questionou os réus. As alegações finais de Heleno destacam que o sistema processual penal “não admite que o julgador se transforme em investigador e acusador ao mesmo tempo”.
O general Walter Braga Netto também contestou a isenção de Moraes em suas alegações finais. “Sua suspeição decorre do fato de a denúncia apontá-lo como a pessoa que seria vitimada pelos denunciados, sendo natural e evidente a contaminação subjetiva do julgador (que, na prática, aconteceu, conforme será demonstrado)”, afirmou a defesa.
Já a defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) não fez críticas diretas à condução de Moraes, mas apontou a falta de provas no processo que acusa o ex-mandatário de estar envolvido no atentado contra a vida de autoridades brasileiras e nos atos de 8 de janeiro.
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