Ministro Cristiano Zanin marca julgamento de Bolsonaro para 2 de setembro

O ministro Cristiano Zanin, presidente da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), marcou para 2 de setembro o início do julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e de sete aliados no processo que investiga uma suposta tentativa de golpe de Estado após as eleições de 2022.

O agendamento ocorreu após o ministro Alexandre de Moraes, relator do caso, receber as alegações finais dos envolvidos no chamado “núcleo 1” do plano golpista, considerado o grupo central da trama, que teria Bolsonaro como líder, segundo a Procuradoria-Geral da República (PGR).

Além de Bolsonaro, integram o “núcleo 1”: Mauro Cid, ex-ministro Walter Braga Netto, o deputado federal Alexandre Ramagem (PL-RJ), o ex-comandante da Marinha Almir Garnier, o ex-ministro da Justiça Anderson Torres, o ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI) Augusto Heleno e o ex-ministro da Defesa Paulo Sérgio Nogueira.

Zanin reservou oito sessões da Primeira Turma para o julgamento, nos dias 2, 3, 9, 10 e 12 de setembro. A Turma é composta pelos ministros Cristiano Zanin, Luiz Fux, Alexandre de Moraes, Flávio Dino e Cármen Lúcia, e as decisões seguem a lógica da maioria, ou seja, três votos no mesmo sentido definem o resultado.

Os ministros também podem pedir vista, obtendo até 90 dias para analisar os autos, após os quais o processo retorna à pauta.

Em julho, o procurador-geral da República, Paulo Gonet, solicitou a condenação de Bolsonaro por cinco crimes: tentativa de golpe de Estado, abolição violenta do Estado Democrático de Direito, participação em organização criminosa armada, dano qualificado ao patrimônio público e deterioração de patrimônio tombado, com penas que podem ultrapassar 40 anos de reclusão.

A defesa do ex-presidente pediu a absolvição e denunciou o que classificou como um “ambiente de massacre”, afirmando que a imprensa já antecipa a prisão de Bolsonaro com base “em fontes não identificadas”. “Os réus são tratados como golpistas, como culpados, muito antes de a defesa ser apresentada. Uma parte expressiva do país, a maioria da imprensa, não quer um julgamento, quer apenas conhecer a quantidade de pena a ser imposta”, afirmam os advogados nas alegações finais.