Maria Luísa Veloso
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, e o ministro Luiz Fux tiveram um desentendimento no final da sessão de quarta-feira (14) sobre a relatoria de um processo.
A discussão ocorreu em torno de um impasse sobre a incidência da Cide-Tecnologia. Barroso encaminhou a ação ao ministro Flávio Dino, que apresentou divergência, e justificou a mudança afirmando que a parte em que Fux foi vencido criava “toda uma nova disciplina sobre a matéria”.
No entanto, Fux contestou, afirmando que a discordância foi mínima e não justificaria a substituição. “Pela tradição da Casa, fiquei vencido em uma parte mínima. Eu nunca lutei por relatoria. Sucumbi aqui por 10 votos a 1 no caso do juiz de garantias. Aceitei o dissenso, mas o plenário me concedeu a relatoria”, disse.
Barroso rebateu, alegando que ofereceu ao colega a possibilidade de ajustar o voto para manter a relatoria, mas que Fux recusou. “Tenho a maior consideração por Vossa Excelência, mas Vossa Excelência não está sendo fiel aos fatos”, afirmou o presidente da Corte.
Fux explicou que não alterou seu voto em respeito aos colegas que o acompanharam no mesmo entendimento. O ministro Gilmar Mendes tentou mediar o impasse, mas a sessão terminou sem acordo entre os magistrados.
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