Carolina Matta
Desde a imposição das sanções advindas da Lei Magnitsky, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, teve um cartão de bandeira americana bloqueado por um banco no Brasil. A instituição financeira ainda ofereceu a Moraes um cartão da bandeira brasileira Elo, para que ele possa fazer pagamentos no país sem as restrições determinadas pelo Governo Trump.
O nome do ministro foi incluído em uma lista com ditadores e terroristas que sofreram sanções pela Lei Magnitsky, que prevê, inclusive, sanções financeiras a estrangeiros acusados de corrupção ou violações de direitos humanos. Alexandre de Moraes foi o primeiro brasileiro alvo da medida, que também impõe obstáculos para manter relações com empresas norte-americanas.
Ao anunciar a aplicação da legislação contra o magistrado, o secretário de Estado do Governo Trump, Marco Rubio, afirmou que a medida se deu pelos “graves abusos de direitos humanos” por parte de Moraes, incluindo “detenções preventivas injustas”, silenciamento de opositores e ordens de bloqueio de contas às big techs.
Dias depois de o ministro Alexandre de Moraes ter o cartão bloqueado, o ministro Flávio Dino decidiu, nesta segunda-feira (18), que ordens executivas de governos estrangeiros não têm validade no Brasil. A determinação ocorreu em uma ação sobre a tragédia de Mariana, em Minas Gerais.
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