Alice Gabrielly
O Senado instalou nessa quarta-feira (20) a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Adultização, que terá como foco a apuração de crimes contra crianças e adolescentes, incluindo denúncias de pedofilia e abuso on-line. O anúncio foi feito pelo presidente da Casa, Davi Alcolumbre (União-AP), durante sessão plenária.
A comissão será composta por 11 membros titulares e 7 suplentes, indicados pelas lideranças partidárias de acordo com a proporcionalidade entre os partidos representados no Senado. O colegiado terá prazo de funcionamento de até 180 dias e limite de despesas fixado em R$ 400 mil.
O pedido de criação foi protocolado no dia 12 pela senadora Damares Alves (Republicanos-DF), em conjunto com os senadores Jaime Bagattoli (PL-RO) e Magno Malta (PL-ES). Damares destacou a mobilização em torno do tema, enquanto Malta lembrou que defende a abertura de uma CPI sobre abusos desde o início de seu mandato.
CPI da Adultização surge após denúncia
O debate ganhou força após denúncias feitas pelo influenciador Felipe Bressanim, conhecido como Felca. Em vídeo que ultrapassou 47 milhões de visualizações, o youtuber denunciou a circulação de conteúdos de adultização em redes sociais e citou como exemplo o empresário Hytalo Santos, acusado de explorar a imagem de menores.
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado também discute o tema. A senadora Eliziane Gama (PSD-MA) protocolou um pedido de audiência pública para ouvir representantes de big techs, do Ministério Público Federal, da Polícia Federal e da Defensoria Pública da União, além do próprio Felca, a fim de detalhar as denúncias.
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