O advogado Paulo Faria, responsável pela defesa do ex-deputado federal Daniel Silveira, criticou o Supremo Tribunal Federal (STF) e o ministro Alexandre de Moraes durante entrevista concedida ao programa Oeste com Elas, nesta terça-feira (5). Segundo ele, o STF tem sido omisso e arbitrário, além de violar direitos humanos no caso do ex-parlamentar.
“Não sabemos nem se ele [Daniel Silveira] está vivo”, declarou Faria. “Não sabemos se ele teve febre de domingo para segunda, ou de segunda para terça. Quem tem contato com ele neste momento é apenas o diretor do presídio e os policiais penais, porque a mãe só poderá visitá-lo no fim de semana.” O advogado também destacou que a saúde de Silveira é delicada e tem sido negligenciada pelas autoridades. “Ele quer ter o direito de cuidar da própria saúde, mas isso está sendo proibido por atos de omissão”, afirmou.
Silveira passou por uma cirurgia de urgência no joelho direito no dia 26 de julho, no Rio de Janeiro. Segundo os advogados, o procedimento incluiu a reconstrução do ligamento cruzado anterior e o reparo do menisco, devido a um quadro de dor e instabilidade articular. Após a cirurgia, a defesa solicitou ao STF autorização para que o ex-deputado realizasse tratamento fisioterapêutico fora da prisão, mas o habeas corpus foi negado na última segunda-feira (4) pelo ministro Luiz Fux.
Apesar da negativa, a defesa aguarda, para esta terça-feira, uma nova decisão, desta vez de Alexandre de Moraes, que pode autorizar a transferência de Silveira para prisão domiciliar. “A expectativa é que hoje a gente tenha uma decisão de Moraes”, declarou o advogado.
Daniel Silveira está preso por descumprimento de medidas judiciais impostas pelo STF, após ter sido condenado por ataques às instituições democráticas.
Izabella Furtado
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