Thais Guimarães
O Supremo Tribunal Federal (STF) fixou em 124 dias-multa a pena de multa aplicada ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), que se soma aos 27 anos de prisão. O valor aumentou após sugestão do ministro Flávio Dino, que ponderou elevar o dia-multa de um para dois salários-mínimos pela elevada “capacidade econômica” que Bolsonaro teria demonstrado.
O relator do processo, Alexandre de Moraes, acatou a proposta antes de anunciar as punições. “Em função do seu elevado padrão de vida e da visibilidade pública, a multa não pode ser simbólica”, afirmou Dino ao sugerir a elevação. Moraes concordou: “Eu vou aderir a dois salários mínimos em virtude do próprio ter, em interrogatório judicial, confessado que recebeu R$ 40 milhões em PIX, então realmente eu vou aderir”.
Em tom bem-humorado, Dino acrescentou que o montante poderia ser ainda maior. “Eu não estava lembrando do valor, se não eu ia propor três”, declarou. O cálculo do dia-multa considera o salário mínimo à época dos fatos, acrescido da correção monetária.
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) definiu, na noite desta quinta-feira (11), a pena do ex-presidente Jair Bolsonaro em 27 anos e 3 meses de prisão, além da multa. Relator do caso, Alexandre de Moraes estabeleceu inicialmente a pena em 24 anos e 9 meses de reclusão, a serem cumpridos em regime fechado, mas aderiu à sugestão de 27 anos.
A condenação se refere aos crimes de dano qualificado e deterioração de patrimônio tombado, pelos quais Bolsonaro recebeu 62 dias-multa em cada delito, totalizando 124 dias-multa.
Na dosimetria, Moraes também fixou as penas dos demais réus: Walter Braga Netto recebeu 26 anos de prisão e 100 dias-multa; Anderson Torres e Almir Garnier, 24 anos de prisão e multa no mesmo valor; já Augusto Heleno teve a pena definida em 21 anos de prisão e 84 dias-multa.
O ministro Luiz Fux divergiu, votando apenas pela condenação de Braga Netto por abolição violenta do Estado Democrático de Direito, com pena de sete anos. No entanto, prevaleceu a dosimetria apresentada por Moraes.
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