Hugo Motta celebra acordo Mercosul-UE e prevê análise célere na Câmara

O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmou neste sábado (17) que a Casa dará celeridade à análise do acordo de livre comércio entre o Mercosul e a União Europeia. O acordo foi assinado na tarde deste sábado, no Paraguai, por representantes dos dois blocos. Conforme a legislação brasileira, acordos internacionais firmados pelo Executivo precisam ser ratificados pelo Congresso Nacional.

Em uma publicação na rede social X, Motta afirmou que o acordo cria uma das “maiores áreas de livre comércio do mundo” e que o pacto abrirá oportunidades para o Brasil. “Celebro a assinatura do acordo Mercosul–União Europeia. Com esta iniciativa, comprovamos a força da diplomacia, do diálogo e da cooperação, que devem ser sempre os pilares das relações entre os países”, escreveu.

Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

Hugo Motta e Lula

O presidente da Câmara também afirmou que pretende fazer com que o tratado tenha a “tramitação mais rápida possível na Câmara dos Deputados”. “Para que ele possa entrar em vigor o quanto antes e, assim, começar a repartir seus frutos a todos os participantes”, disse.

O acordo Mercosul-União Europeia está em negociação desde 1999. O tratado criará, a partir do momento que passar a valer, uma das maiores áreas de livre comércio do mundo, reunindo cerca de 780 milhões de consumidores e abrangendo aproximadamente um quarto do PIB global. Espera-se que o pacto reduza tarifas de importação sobre a maior parte dos produtos comercializados entre os blocos. Apesar de ter sido assinado neste sábado, o acordo ainda tem que passar por um longo processo de ratificação nos parlamentos nacionais dos países do Mercosul e da União Europeia, além do Parlamento Europeu, com análise prevista para o final de abril.

Para o lado europeu, o acordo prevê a abertura gradual do mercado do Mercosul para produtos industriais, como automóveis, autopeças, máquinas, equipamentos, medicamentos e bebidas. Em contrapartida, países sul-americanos ganham maior acesso ao mercado europeu para produtos agropecuários, como carne, açúcar, etanol, suco de laranja e soja.

O acordo enfrenta a resistência de setores agrícolas e industriais, parlamentares contrários ao acordo já ameaçam entrar com recurso no Tribunal de Justiça da União Europeia para impedir a implementação do acordo. Essa medida poderia atrasar a análise em meses ou até mesmo anos. Além disso, o texto inclui regras sobre compras governamentais, serviços, propriedade intelectual e mecanismos de solução de controvérsias. Um dos pontos mais delicados do acordo é o capítulo ambiental, que foi revisado nos últimos anos para incluir compromissos ligados ao Acordo de Paris e ao combate ao desmatamento.

Já no lado brasileiro, há uma estimativa no Planalto de que o tratado seja aprovado rápido e sem intercorrências no Congresso Nacional, e passe a vigorar a partir do segundo semestre deste ano.