Presidente Lula afaga Judiciário e diz que não STF “toma para si” atribuições de outros poderes

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) afirmou, nesta segunda-feira (2), que o Supremo Tribunal Federal (STF) não toma para si atribuições de outros Poderes e atua dentro de sua responsabilidade institucional. A declaração foi feita durante a cerimônia de reabertura dos trabalhos do Judiciário, realizada na sede da Corte, em Brasília.

Ao discursar ao lado dos presidentes da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), e do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), Lula destacou que o STF “não buscou protagonismo” e que suas decisões ocorrem no estrito cumprimento da Constituição. A fala ocorre em meio à crise entre o Supremo e o Congresso Nacional, que se estende há pelo menos dois anos, com parlamentares acusando a Corte de legislar ao derrubar leis aprovadas pelo Legislativo, como no caso do marco temporal das terras indígenas.

“O STF não buscou protagonismo, muito menos tomou para si atribuições de outros Poderes. Agiu no estrito cumprimento de sua responsabilidade institucional”, afirmou o presidente.

Lula também ressaltou que o STF é responsável por garantir o cumprimento da Constituição e da vontade popular, lembrando que ministros da Corte chegaram a sofrer ameaças de morte no exercício de suas funções, especialmente na defesa da legislação eleitoral. Segundo o presidente, divergências políticas devem ser resolvidas por meio do voto.

Durante o discurso, o chefe do Executivo relembrou os atos de 8 de janeiro de 2023 e afirmou que, desde então, o Supremo exerceu sua competência institucional. Ele classificou a Constituição como um “pacto civilizatório” baseado no diálogo entre os Três Poderes e defendeu a estabilidade institucional.

Lula voltou a chamar de “golpistas” e “traidores da Pátria” os envolvidos na invasão e depredação das sedes dos Três Poderes, destacando que os condenados tiveram julgamento justo, amplo direito de defesa e acesso às provas. Segundo o presidente, as punições aplicadas servem como recado contra futuras tentativas de ruptura democrática.