Caroline Vitorino
O Superior Tribunal Militar (STM) começará a analisar nesta terça-feira (3) pedidos de expulsão das Forças Armadas apresentados pelo Ministério Público Militar em relação ao ex-presidente Jair Bolsonaro e quatro oficiais condenados pelo Supremo Tribunal Federal (STF) por envolvimento em tentativa de golpe. Os pedidos dizem respeito a eventuais incompatibilidades com a carreira militar.
Além de Bolsonaro, a lista inclui os generais Walter Braga Netto, Augusto Heleno e Paulo Roberto Nogueira, e o almirante Almir Garnier, todos da reserva. Segundo as ordens, os oficiais poderão perder suas patentes caso o STM considere que não atendem aos critérios de dignidade exigidos para o oficialato.
O processo seguirá o rito previsto na legislação militar, com distribuição dos casos a relatores e revisores do tribunal, que avaliarão se as condenações criminais justificam a exclusão formal das Forças Armadas. A decisão não revisará os fundamentos das sentenças aplicadas pelo STF.
Caso confirmada, a expulsão implica na perda de direitos e prerrogativas associadas ao posto militar. O procedimento marca a primeira análise de pedidos de expulsão envolvendo oficiais de alta patente condenados pelo STF em decorrência de crimes relacionados a tentativa de golpe.
Ver todos os comentários | 0 |