Leandro Soares
O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) irá analisar, no dia 8 de abril, o formato das eleições para o governo do Rio de Janeiro após a renúncia de Cláudio Castro. O julgamento acontecerá de forma presencial, no plenário físico da Corte.
A data foi definida depois que o ministro Cristiano Zanin interrompeu a realização da eleição indireta aprovada pela Assembleia Legislativa do Rio (Alerj) e determinou que todas as ações relacionadas ao tema fossem avaliadas em conjunto. Com isso, o processo, que estava em andamento no plenário virtual sob relatoria do ministro Luiz Fux, será retomado no formato presencial.
Os ministros deverão decidir se a definição do chamado mandato-tampão ocorrerá de maneira indireta, com votação entre deputados estaduais, ou por meio de eleição direta, com a participação da população.
Na sexta-feira, o STF já havia formado maioria para derrubar parcialmente a decisão liminar que suspendia regras da eleição indireta para o mandato-tampão no estado. Na prática, foi restabelecido o prazo de 24 horas para a desincompatibilização de candidatos, enquanto a suspensão do voto aberto foi mantida.
O nome escolhido pela Alerj assumirá o posto atualmente ocupado de forma interina pelo presidente do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ), Ricardo Couto, que está no cargo desde 23 de março. Ele assumiu após a saída do então governador Cláudio Castro (PL), que deixou a função com a intenção de disputar as eleições deste ano.
O vice-governador, Thiago Pampolha (MDB), já havia deixado o cargo em 2025 para assumir uma cadeira como conselheiro no Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro (TCE-RJ). Ambos, no entanto, acabaram sendo cassados pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) por abuso de poder político e econômico nas eleições de 2022.
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