Wanessa Gommes
O ministro Kássio Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a abertura de inquérito para investigar a conduta do ministro Marco Buzzi, atualmente afastado do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por suspeita de importunação sexual contra uma jovem de 18 anos.
O caso ocorreu no início deste ano, em Balneário Camboriú, onde a jovem passava férias com a família na residência do magistrado. Segundo a denúncia, ele é acusado de ter praticado atos de cunho sexual sem consentimento. Buzzi nega as acusações.
A jovem registrou boletim de ocorrência na Polícia Civil de São Paulo. Em razão do foro por prerrogativa de função, o processo foi encaminhado ao STF, responsável por analisar casos envolvendo ministros de tribunais superiores.
A Procuradoria-Geral da República se manifestou favoravelmente à abertura da investigação. Em parecer enviado no dia 31 de março, o procurador-geral Paulo Gonet afirmou que há elementos suficientes para a instauração do inquérito.
Em fevereiro, o STJ decidiu, por unanimidade, afastar Marco Buzzi do cargo enquanto durarem as apurações. O ministro também está impedido de acessar as dependências da Corte.
O plenário do STJ deve analisar, nesta terça-feira (14), a conclusão de uma sindicância interna aberta para apurar as denúncias. A expectativa é de que o procedimento recomende a abertura de um processo administrativo disciplinar, que pode resultar em punições como aposentadoria compulsória.
Além da denúncia mais recente, Buzzi também é alvo de outra acusação de importunação sexual envolvendo uma ex-servidora de seu gabinete, em um episódio que teria ocorrido em 2023. O ministro igualmente nega essa acusação.
Em manifestações enviadas à imprensa, a defesa do magistrado sustenta que ele “não cometeu qualquer ato impróprio ao longo de sua trajetória” e afirma que as acusações carecem de provas concretas.
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