Oposição protocola no Senado pedido de impeachment do ministro Gilmar Mendes

Parlamentares de oposição na Câmara dos Deputados, ligados aos partidos PL e Novo, anunciaram que protocolaram no Senado Federal pedidos de impeachment contra o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, e contra o procurador-geral da República, Paulo Gonet.

A iniciativa foi confirmada pelo líder da oposição, o deputado Cabo Gilberto Silva (PL-PB), durante coletiva de imprensa realizada nessa quarta-feira (22). Segundo ele, os pedidos têm como base críticas à atuação das autoridades, que, na avaliação do grupo, teriam descumprido deveres institucionais.

Foto: Victor Piemonte/STF

Ministro Gilmar Mendes

Também participaram da coletiva os deputados Marcel van Hattem (Novo-RS) e Hélio Lopes (PL-RJ), além do governador de Minas Gerais, Romeu Zema, que recebeu apoio dos parlamentares após recente episódio envolvendo o STF.

O pedido contra Gilmar Mendes estaria relacionado à solicitação feita por ele ao ministro Alexandre de Moraes para incluir Zema no chamado inquérito das fake news. A medida teve como base um vídeo publicado nas redes sociais do governador, no qual bonecos simulam um diálogo com o ministro Dias Toffoli. Para Gilmar, o conteúdo utilizaria edição sofisticada para sugerir uma conversa inexistente, com potencial de afetar a credibilidade da instituição.

Além disso, os parlamentares informaram que pretendem encaminhar um ofício ao presidente do STF, Edson Fachin, solicitando o encerramento do inquérito, que está em andamento há vários anos.

Já o pedido de impeachment contra Paulo Gonet aponta suposta prevaricação, sob a alegação de arquivamento de manifestações relacionadas a possíveis irregularidades atribuídas a ministros da Corte. O procurador-geral também deve receber uma queixa-crime envolvendo o caso.

De acordo com os parlamentares, Gilmar Mendes já acumula dezenas de pedidos de impeachment no Senado, sendo um dos ministros mais citados nesse tipo de iniciativa. As solicitações agora passam a depender de análise do presidente da Casa, Davi Alcolumbre (União-AP), responsável por decidir sobre o andamento dos processos.