Leandro Soares
A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro protocolou, nesta terça-feira (23), um pedido ao Supremo Tribunal Federal (STF) para ampliar o prazo da prisão domiciliar humanitária autorizada pelo ministro Alexandre de Moraes. O requerimento foi apresentado pelo advogado Paulo Cunha Bueno. A medida concedida por Moraes tem validade de 90 dias e está prevista para terminar amanhã, quinta-feira (25).
Ao justificar o pedido, Bueno afirmou que os problemas de saúde que embasaram a decisão anterior continuam os mesmos. “Conforme temos sustentado, as condições de saúde do presidente, que suportaram o deferimento do pedido anterior, têm características permanentes, não tendo se modificado no trimestre em que permaneceu em custódia domiciliar”, escreveu o defensor.
Segundo o advogado, a solicitação foi acompanhada por um relatório médico atualizado, produzido em 22 de junho. O documento aponta que Bolsonaro apresenta um quadro clínico estável. Apesar disso, destaca que essa condição não elimina as doenças que motivaram a concessão da prisão domiciliar.
No pedido encaminhado ao STF, Paulo Cunha Bueno argumenta que o ex-presidente segue dependente de medicamentos de uso contínuo. A defesa ressalta ainda que Bolsonaro faz uso de doses elevadas de remédios que atuam diretamente sobre o sistema nervoso central.
De acordo com os advogados, o tratamento requer monitoramento médico frequente devido aos possíveis impactos sobre a cognição, o equilíbrio e o aumento do risco de quedas.
Entre aliados do ex-presidente, a avaliação é de que Alexandre de Moraes deverá renovar a medida. A expectativa no entorno de Bolsonaro é que o ministro considere os argumentos apresentados pela defesa e os laudos médicos anexados aos autos para manter a prisão domiciliar. Agora, o pedido deverá ser examinado pelo Supremo, antes do fim do prazo inicialmente fixado para o cumprimento da medida.
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