Segundo o promotor Jorge Pessoa existe “situação de excepcionalidade vivida no município de São João do Piauí, com número expressivo de queimadas, colocando em risco a vida e a saúde da popul
“As demais medidas restritivas e de isolamento social previstas nos regramentos estaduais e municipais continuam em vigor", afirmou o prefeito Gil Carlos.
Em nota, a Prefeitura de São João do Piauí afirmou que assim que o Tribunal de Contas do Estado notificou a prefeitura sobre a situação, a licitação para a aquisição dos testes rápidos foi an
O Ministério Público, através do promotor Jorge Luiz da Costa Pessoa, ingressou com ação civil pública contra o prefeito no último dia 05 de fevereiro deste ano em face da situação.
O recurso é contra decisão, do dia 15 de janeiro de 2019, do juiz eleitoral Maurício Machado Queiroz Ribeiro, da 20ª Zona, que julgou procedente Ação de Investigação Judicial Eleitoral.
O julgamento deveria ter ocorrido no dia 28 de outubro, mas na ocasião o desembargador Pedro de Alcântara da Silva Macêdo pediu vistas para analisar melhor o processo.
