Segundo o promotor Jorge Pessoa existe “situação de excepcionalidade vivida no município de São João do Piauí, com número expressivo de queimadas, colocando em risco a vida e a saúde da popul
“As demais medidas restritivas e de isolamento social previstas nos regramentos estaduais e municipais continuam em vigor", afirmou o prefeito Gil Carlos.
Em nota, a Prefeitura de São João do Piauí afirmou que assim que o Tribunal de Contas do Estado notificou a prefeitura sobre a situação, a licitação para a aquisição dos testes rápidos foi an
O Ministério Público, através do promotor Jorge Luiz da Costa Pessoa, ingressou com ação civil pública contra o prefeito no último dia 05 de fevereiro deste ano em face da situação.
O recurso é contra decisão, do dia 15 de janeiro de 2019, do juiz eleitoral Maurício Machado Queiroz Ribeiro, da 20ª Zona, que julgou procedente Ação de Investigação Judicial Eleitoral.
O julgamento deveria ter ocorrido no dia 28 de outubro, mas na ocasião o desembargador Pedro de Alcântara da Silva Macêdo pediu vistas para analisar melhor o processo.
Jorge Pessoa explicou que a recomendação acontece após ter instaurado um procedimento para investigar suposta irregularidade no vencimento de base dos professores.
Na defesa apresentada durante a inspeção, o prefeito Gil Carlos afirmou que todas as contratações foram realizadas em consonância com a Constituição Federal e com o Estatuto dos Servidores Pú
"Ressaltamos que todas as prestações de contas referente a Gestão do Prefeito Gil Carlos Modesto Alves foram aprovadas por unanimidade pelo Tribunal de Contas do Estado do Piauí", diz trecho
O promotor Jorge Pessoa disse que recebeu os relatórios fiscais e o contraditório do procedimento administrativo que tramitou perante o TCE que constaram irregularidades em prestação de conta
“Cabe ao município de São João do Piauí cumprir a disposição da legislação nacional, garantindo a isonomia das ações socioeducativas em meio aberto”, destacou o promotor.
O prefeito explicou que quando assumiu o comando da prefeitura de São João do Piauí, decretou estado de calamidade pública e que por isso a prefeitura esteve apta a fazer contratos sem licita
“O relatório do contraditório do procedimento administrativo que tramitou perante o TCE constatou irregularidades na condução administrativa do município de São João do Piauí", disse o promot
Em despacho do dia 27 de fevereiro, o juiz e relator Antônio Soares dos Santos, do Tribunal Regional Eleitoral do Piauí (TRE-PI) informou sobre a interposição dos Embargos de Declaração.
O TRE decidiu por maioria de votos, sendo 5 favoráveis e 1 contrário, nos termos do voto do relator, o juiz Antônio Soares dos Santos, dar provimento aos recursos para modificar a decisão.
O deputado Francisco Limma informou ainda que a sua assessoria jurídica está tomando as devidas providências legais para a averiguação que o caso requer.
Na mesma ação, foi declarada a inelegibilidade de Vicente Sobrinho e de José de Araújo Dias, ex-diretor do Departamento de Estradas de Rodagem do Piauí. O julgamento aconteceu nesta terça-fei
A pesquisa também questionou sobre a administração estadual. Dos 300 entrevistados, 59% afirmou que o governo de Wellington Dias está dentro do esperado.
Em conversa rápida com o governador Wellington Dias (PT), Jonas ouviu do chefe maior do Estado que articule para buscar o consenso e assim evitar a disputa.
“Não seremos candidato, estamos trabalhando para que tenhamos um nome de consenso de alguém que tem experiência no movimento municipalista, que conheça o nosso estado", afirmou.
Foram julgados na manhã desta segunda-feira (19), os embargos de declaração interpostos no agravo regimental que determinou o prosseguimento do recurso eleitoral que vai julgar o prefeito.
