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A sentença foi assinada no último dia 20 pela juíza eleitoral Carla de Lucena Bina Xavier.
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Para consultar a situação do título, o eleitor pode acessar o portal da Justiça Eleitoral ou o e-Título.
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Valor é referente a uso irregular de recursos do fundo partidário em 2018 no Rio de Janeiro.
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De acordo com o levantamento, 51% dos participantes disseram desaprovar a gestão federal.
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A defesa informou que o prefeito não teve intenção de ofender o assessor do presidente Lula.
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A obra aconteceu em maio, às vésperas de uma festa tradicional da família do parlamentar.
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A decisão teve como fundamento a constatação de fraude à cota de gênero.
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O juiz concluiu que os elementos probatórios restantes eram "vagos" e "insuficientes".
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Regras rígidas de fidelidade partidária, já são estabelecidas pela legislação, na troca de partido.
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Eric Fantin disputou, nas eleições de 2024, a Prefeitura de Brasnorte e perdeu por apenas 155 votos.
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Após denúncia do MP Eleitoral, deputado crítica e diz que virou alvo por mostrar conteúdo de romance.
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O aplicativo está disponível gratuitamente nas lojas de aplicativos para Android e também iOS.
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A lei brasileira impõe restrições a políticos que tenham a ficha suja.
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Quando assumir a Corte eleitoral, Nunes Marques terá como seu vice André Mendonça.
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O juiz determinou a suspensão do perfil no prazo de 24 horas e a citação da jornalista Gabriela Alves.
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A sentença foi dada no dia 12 de abril e cabe recurso ao Tribunal Regional Eleitoral do Piauí.
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A sentença também decidiu por multa e inelegibilidade; a defesa do acusado vai recorrer da decisão.
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A Justiça Eleitoral exige documentos que comprovem a impossibilidade de comparecimento na data.
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Eleitores de todo o Brasil devem já se preparar para votar com tranquilidade neste domingo (30).
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Com a decisão, Alagoas receberá reforço de segurança em 27 localidades, Amazonas, 52, e Maranhão, 86.
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Após esse horário, estão proibidas a realização de carretas e distribuição de material de campanha.
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Cerca de 20,95% dos eleitores não compareceram aos locais de votação no 1º turno.
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O número de candidaturas que não foram analisadas em definitivo pela Justiça Eleitoral é de 1.746.
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O dinheiro público caiu na conta de políticos que praticamente não fizeram campanha.
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A medida vai beneficiar a função de áudio nas urnas e ajudar cerca de 185 mil deficientes visuais.
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O patrimônio bloqueado está nas declarações de bens entregues ao (TSE) no registro das candidaturas.
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Apenas as candidatas Gessy Lima (PSC) e Lourdes Melo (PCO) ainda não tiveram suas candidaturas julgadas.
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Estados com fusos horários diferentes do de Brasília terão de se adaptar.
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A maior parte dos recursos recebidos são oriundos da Executiva Nacional do Progressistas.
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O crescimento se deve às ações da Justiça Eleitoral que promoveu durante a semana do jovem eleitor.
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O primeiro passo é informar à Justiça Eleitoral qual data e município você estará no dia da eleição.
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Partidos buscam reforçar bancadas em Congresso com poder maior do Legislativo.
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Os pedidos devem ser feitos durante atendimento presencial em qualquer cartório eleitoral.
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Relação inclui gestores condenados por irregularidades em contas que foram rejeitadas pelo tribunal.
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Convocação ocorrerá pelos tribunais eleitorais dos Estados e data final para nomeação é até 3 de agosto.
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Levantamento diz que preferência pelo PT é alta, mas inferior à rejeição de outra parcela do eleitorado.
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Boa parte dos débitos se refere a multas, mas há pagamentos atrasados para Previdência e FGTS.
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Na maioria dos casos, os prefeitos eleitos em 2020 tiveram o registro da candidatura indeferida.
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Se for indeferida, o eleitor deve pagar multa; caso seja deferida, o cidadão está em dia com a Justiça.
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A Justiça também chama atenção para uma série de medidas que deverão ser adotadas devido a pandemia.
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