Ministro pediu destaque em ação que discutia se presidente pode bloquear usuários no Twitter; no último dia 16, ele também paralisou a análise de outro processo sobre o mesmo tema.
O caso em questão analisa prática semelhante supostamente cometida pelo deputado Silas Câmara (Republicanos-AM), acusado de se apropriar dos salários de servidores do seu gabinete no Amazonas
Com o voto de Nunes Marques, a Segunda Turma do Supremo confirmou, por 4 a 1, a soltura de um promotor acusado de receber propina de empresas de transportes no Rio de Janeiro.
O acervo inclui ação da Rede Sustentabilidade contra foro privilegiado de Flávio Bolsonaro no caso das 'rachadinhas' e recurso da Advocacia-Geral da União sobre excludente de ilicitude para h
“Tem conhecimento, competência, capacidade de articulação, uma pessoa que valoriza a Constituição brasileira e a lei. É um ganho para o Nordeste", disse.
Declaração do presidente do Supremo Tribunal Federal foi vista como uma defesa ao novo integrante da Corte, questionado por imprecisões no currículo e suspeita de plágio.
Respeitando uma tradição do STF, Kássio foi conduzido ao plenário pelos ministros Gilmar Mendes, o mais antigo na casa e por Alexandre Moraes, o mais novo a tomar posse antes de Nunes Marques
O primeiro nome indicado pelo presidente Jair Bolsonaro à Corte tem sinalizado a preferência por votos curtos e portas abertas no gabinete para ouvir parlamentares e colegas do tribunal.
Marques vai substituir o ministro Celso de Mello, que se aposentou no último dia 13. O desembargador do Tribunal Regional Federal da 1ª Região teve a indicação aprovada pelo Senado no dia 21.
A data foi acertada em uma audiência entre o magistrado e o presidente do STF, ministro Luiz Fux. A cerimônia será realizada às 16h, em uma solenidade virtual.
Kássio Marques foi sabatinado nesta quarta-feira (21) pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado Federal, e após mais de 10 horas de sabatina teve o nome aprovado pela maioria da
Em nota pública, Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe) diz que 'recebeu com muita alegria' a decisão do Senado Federal de confirmar o escolhido pelo presidente para o STF.
'A postura do magistrado hoje é aplicar a lei vigente e a Constituição vigente', respondeu o desembargador em sabatina da Comissão de Constituição e Justiça no Senado.
A indicação do desembargador para o Supremo foi criticada pela ala lavajatista do Senado, que viu na escolha do presidente Bolsonaro uma tentativa para aumentar o quadro do STF crítico à Lava
Os senadores poderão fazer perguntas ao indicado do presidente e, na sequência, decidem internamente, entre os membros da comissão e mediante votos secretos, se aprovam o nome.