-
O ministro julgou procedente Reclamação Constitucional apresentada pelo Ministério Público do Piauí.
-
Recentemente, o TCE-PI emitiu um alerta às prefeituras piauienses sobre a irregularidade das loterias.
-
A decisão tem exceções e foi definida no julgamento da ADPF 1.058, concluído na quinta-feira (13).
-
-
O ministro é visto como uma chance de ampliar a fiscalização e transparência das urnas eletrônicas.
-
Para o relator, a restrição imposta pela Lei era excessiva e violava o direito de acesso.
-
A discussão teve origem em um recurso apresentado pelo Google contra decisão do TJ do RJ.
-
-
Foi suspenso o julgamento que discutia a constitucionalidade de lei do Amazonas após pedido de ministro.
-
A Corte julgou aqueles que negaram o Acordo de Não Persecução Penal (ANPP) da PGR.
-
Apesar de STF formar maioria, ainda faltam votar os ministros Edson Fachin, Cármen Lúcia e Nunes Marques.
-
-
A condenação estava relacionada à tentativa de compra da segunda metade da refinaria de Pasadena.
-
Apurações supervisionadas por ministros mostram avanços em casos diferentes.
-
O julgamento foi realizado no plenário virtual da Corte entre os dias 30 de maio e 6 de junho.
-
-
Segundo o ministro Nunes Marques, a retenção de veículos nessas hipóteses deve ser regulada pela União.
-
A decisão não conheceu do recurso pois o TRE do Piauí apreciou somente o pedido de liminar.
-
O ministro remeteu os autos e pediu vista à Procuradoria, que deverá emitir parecer no prazo de 5 dias.
-
-
Entre os condenados está Pedro de Souza, de 53 anos, mototaxista de Juazeiro, na Bahia.
-
Segundo o parlamentar,a ligação do ministro com a cidade pode gerar questionamentos sobre a imparcialide.
-
Em um dos pedidos, a equipe de defesa da vereadora alega que a paciente sofre de transtornos mentais.
-
-
O caso está sendo investigado pelo Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco).
-
O plenário do STF já tem quatro votos para condenar Zambelli a 5 anos e 3 meses de prisão.
-
Ministro Nunes Marques determina intimações dos governadores Rafael Fonteles e Helder Barbalho.
-
-
O ministro Nunes Marques, relator do caso, declarou a extinção do processo sem resolução de mérito.
-
Após a desestatização da empresa, a União ficou com mais de 40% das ações, mas pouco poder de voto.
-
O teresinense assumiu a vaga deixada pelo ministro Celso de Mello, que se aposentou em 2020.
-
-
O recurso tem como relator o ministro Nunes Marques, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
-
Além do partido Novo, a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) também havia movido uma ação.
-
O ministro deve submeter ao plenário pedido para suspender tramitação do pacote anti-STF.
-
-
A rejeição da ação foi feita na última terça-feira (01), pelo ministro Kássio Nunes Marques.
-
A decisão da Corte se deu nesta semana e foram quatro votos contra um. Ele vai receber R$ 33 mil.
-
O ministro é relator de duas ações, uma do partido Novo, e outra da OAB, que contestam a suspensão do X.
-
-
O Partido Novo enviou ao STF uma ação que busca suspender a decisão feita por Alexandre de Moraes.
-
Como relator do caso, o ministro pode dar uma decisão individual ou submeter o tema a plenário.
-
Ação da Procuradoria-Geral da República questiona trechos do Código Brasileiro de Aeronáutica.
-
-
A lei derrubada pelo STF estava em vigor no município de São Vicente, interior paulista, desde 1978.
-
Quando assumir a Corte eleitoral, Nunes Marques terá como seu vice André Mendonça.
-
Habeas corpus foi impetrado por um advogado que não integra a defesa do ex-presidente da República.
-
-
O ministro Kassio Nunes Marques foi eleito para assumir a vice-presidência da Corte Eleitoral.
-
Ministra Carmén Lúcia assumirá o cargo, na eleição que seguirá o critério de antiguidade.
-
O ministro do Supremo Tribunal Federal recebeu o pedido na tarde dessa terça-feira (30).
-
-
Na última terça (16) o ministro autorizou que o contraventor deixasse de usar tornozeleira eletrônica.
Mais Assuntos
Encontre em ordem alfabética
© 2007-2026 GP1 - Todos os direitos reservados.
É proibida a reprodução do conteúdo desta página em qualquer meio de comunicação, eletrônico ou impresso, sem autorização escrita do GP1.
