Com um placar provisório de 4 votos a favor da execução antecipada de pena, e outros 3 contra, o julgamento continua na quinta-feira da semana que vem.
Faltam sete votos para a conclusão da discussão sobre a possibilidade da execução antecipada de pena, que será retomada na tarde desta quinta, 24, com o voto da ministra Rosa Weber.
. Entidades interessadas na causa, a Advocacia-Geral da União (AGU) e a Procuradoria-Geral da República (PGR) vão se manifestar na primeira parte da sessão.
Órgãos de segurança monitoram mensagens enviadas à Corte, que vai retomar amanhã julgamento sobre jurisprudência de prisões; caminhoneiros ameaçam fechar rodovias.
Um dos problemas apontados pela PGR é quanto ao conceito de “pessoas perigosas” que podem ser alvo de deportação, expulsão ou proibição de ingresso no Brasil.
Julgamento - que vai repercutir sobre casos da Operação - será retomado nesta quinta-feira, quando os ministros vão decidir se endossam ou não tese defendida por Toffoli.
Caso a posição fosse pela obrigatoriedade da revisão geral anual dos salários, Estados corriam o risco de precisar dar aumentos retroativos para várias categorias.
Supremo analisa habeas corpus apresentado pela defesa de um ex-gerente da Petrobras que discute o direito de um réu se manifestar na ação penal após as alegações dos delatores acusados no pro
Acordo também destina R$ 1,6 bilhão para a educação, parte do qual deve ir para bolsas de pesquisa do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq).
A PGR pede urgência ao Supremo que decida, posto que a Bienal se encerra ainda neste domingo. Raquel vê a decisão de Tavares como ‘lesiva à ordem pública’.
Em alegações finais, coordenador da força-tarefa da Lava Jato pede extinção de processo disciplinar envolvendo entrevista em que criticou ministros da 2ª Turma da Corte.
Dos 80 procedimentos resultantes da colaboração da empreiteira e que permaneceram na Corte, 54 foram encerrados; escassez de provas é motivo mais comum.
