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Segundo a decisão, o homem deve cumprir a pena de 14 anos na comarca de Capinópolis, em Minas Gerais.
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PT celebra decisão do STF, enquanto oposição fala em “interferência” dentro do Legislativo.
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A medida foi determinada pelo ministro André Mendonça no âmbito da Operação Compliance Zero.
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A medida foi articulada após o magistrado solicitar investigação contra o ex-governador de Romeu Zema.
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O material deve ser anexado ao inquérito conduzido por Mendonça, que apura suspeitas envolvendo o Master.
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As declarações foram feitas durante sabatina no Fórum da Liberdade, em Porto Alegre, nessa sexta-feira.
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Mattiuzzo estava na lista de procurados da Interpol após ser condenado por falência fraudulenta.
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A PF chegou a pedir a prisão preventiva de Márcio, mas o pedido foi negado pelo ministro Cristiano Zanin.
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Bolsonaro segue sob efeito de medicações intensas, o que tem afetado sua reação e sensibilidade.
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A argumentação apresentada aponta para supostos vínculos entre integrantes do Supremo Tribunal Federal.
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Vorcaro transferiu à ex-namorada bens que podem ultrapassar US$ 100 milhões (cerca de R$ 520 milhões).
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“Expusemos as nossas razões e ele, em momento oportuno, ficou de avaliar esse novo pedido”, disse Flávio.
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A pesquisa também aponta que a percepção sobre o STF varia conforme posição política, região e renda.
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A decisão ocorre após o esgotamento de todos os recursos no processo.
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A declaração aconteceu durante o julgamento sobre a suspensão do pagamento de penduricalhos.
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A declaração de Toffoli aconteceu após detalhes do encontro serem divulgadas publicamente.
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A sessão está marcada para esta segunda-feira e tradicionalmente reúne todos os ministros das Corte.
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Para a entidade, o histórico do ministro afasta qualquer expectativa de imparcialidade.
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Oposição intensifica pressão no STF e diz ter apoio de 145 parlamentares.
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O caso começou a ser julgado no plenário virtual em 2022, mas foi interrompido.
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Pedido foi protocolado por Paulo Faria e Filipe de Oliveira após Bolsonaro sofrer um acidente na cela.
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No documento, segundo a defesa, seria revelado que o último acesso de Martins ao Linkedin foi em 2024.
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Deputado distrital apresenta PDL que reconhece a trajetória de Nunes Marques na capital federal.
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O pedido pedia a implementação imediata da prisão domiciliar após a liberação médica.
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A defesa do ex-presidente avalia novo pedido de prisão domiciliar ao STF, mas aguarda novo laudo médico.
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Dados mostram que 70,5% dos processos de Roberta Maria Rangel no STF e no STJ foram pós-posse de Toffoli.
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O ex-governador do Maranhão mantém relação próxima com lideranças do Partido dos Trabalhadores.
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A acareação tem a finalidade de esclarecer divergências entre os núcleos do caso.
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A defesa da procuradora alega que o bloqueio dos valores compromete o sustento das filhas do casal.
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O julgamento virtual foi encerrado neste sábado (20) e a decisão foi unânime.
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A decisão dessa sexta-feira (19) também cita a estadia do ex-mandatário na Embaixada da Hungria.
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A Emenda Constitucional nº103/2019 mudou o cálculo em casos de doenças contagiosas, graves ou incuráveis.
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De acordo com a decisão, o afastamento poderá ser concedido por determinação judicial.
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O deputado é o relator do projeto de lei da Dosimetria, aprovado pela Câmara dos Deputados.
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O ministro destacou que, desde a prisão de Bolsonaro não houve comunicação de intercorrência médica.
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A proposta, apresentada por Daniel, acabou aprovada, mas provocou forte reação entre parlamentares;
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A tentativa do advogado de insistir na palavra foi interrompida por Dino, que encerrou a discussão.
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Caso a proposta seja aceita, Moraes perde sua imunidade e poderá ser processado pessoalmente.
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O ministro decidiu limitar denúncias contra os ministros do Supremo.
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Motta afirmou que teve uma conversa com Gilmar por telefone e com Davi Alcolumbre pessoalmente.
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