A investigação será arquivada, segundo Cármen, após o diretor-geral da Polícia Federal, Rogério Galloro, apresentar o relatório conclusivo do inquérito.
A senadora afirmou que o caso "representa muito" para o PT e para o julgamento do pedido de liberdade do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, na próximo dia 26, no mesmo colegiado.
A condução coercitiva de investigados para interrogatórios é considerada um dos pilares da Operação Lava Jato e está prevista no Código de Processo Penal, em vigor no País desde 3 de outubro
A discussão, que dividiu o colegiado, foi feita no âmbito de ação que questionava um decreto de 1995 do governo da Bahia, que estabelece encaminhamentos em caso de paralisação de seus servido
No caso analisado hoje, a restrição também se estendeu ao caso de conselheiros de tribunal de contas de Estados, que são julgados pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ).
A denúncia contra Gleisi, o marido e o empresário Ernesto Kugler Rodrigues foi recebida por unanimidade pela Segunda Turma do STF em 27 de setembro de 2016.
Galvão havia sido condenado a 30 anos de reclusão em 30 de abril de 2010, mas aguardava julgamento de recurso em liberdade até que o STF determinou a revogação do habeas corpus em 2017.
12ª Vara Federal de Curitiba deve entrar em acordo com a Comissão Externa da Câmara para estabelecer a data, horário e as condições de segurança da visita.
Informação foi dada durante evento em São Paulo em que participaram o ministro do Supremo e presidente do Superior Tribunal Eleitoral, Luiz Fux, e o ministro do Supremo Gilmar Mendes.
Os cinco ministros votaram por receber a denúncia por corrupção; no caso da denúncia por obstrução de Justiça, julgamento foi 4 x 1 - Alexandre de Moraes votou contra.
A primeira votação aconteceu no dia 23 de novembro, mas foi interrompida após o ministro Dias Tofolli pedir vista para refletir as consequências da decisão.
Advogados do Partido Ecológico Nacional pediram ao ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal, acesso ao processo por cinco dias para tomar conhecimento do caso.
Em nota oficial do PT, divulgada na madrugada de hoje, o PT afirmou que a "Constituição foi rasgada" pelo STF e disse que "não há justiça nesta decisão".
O ministro do STF está em Lisboa, participando de um evento jurídico. Gilmar voa para o Brasil nesta noite e volta para Portugal no dia seguinte ao julgamento.
