Ministro do Supremo acolhe manifestação da Procuradoria, que pediu remessa dos autos para 13.ª Vara Federal de Curitiba, onde nasceu a grande operação. em razão do fim de mandato dos político
Dirceu Pupo Ferreira deixou a prisão na tarde deste domingo, 17; ministro proibiu novas prisões cautelares do ex-governador do Paraná, de sua mulher e de seu filho.
Segundo o jornal “O Globo”, é a primeira vez que ex-funcionários da OAS revelam em delação as propinas pagas pela empreiteira e como a empresa operava para conseguir obras.
Barbosa foi o algoz de petistas como José Dirceu e José Genoíno no julgamento do mensalão. No início, a campanha pelo segundo turno, Haddad visitou em Brasília o ex-ministro, que é filiado ao
A ministra atendeu ação da Procuradoria-Geral da República (PGR) na sexta-feira (26) para garantir a liberdade de expressão e de reunião de estudantes e de professores no nas instituições de
Na lista estão a filha de Temer, Maristela, o coronel reformado da Polícia Militar João Baptista Lima Filho, o coronel Lima, e o ex-assessor especial do emedebista Rodrigo Rocha Loures.
O julgamento das ações estava marcado para o dia 23 de março, mas foi suspenso na véspera porque Fux resolveu atender a um pedido da Associação dos Magistrados Brasileiros.
No inquérito, delatores da Odebrecht apontam que integrantes do grupo político liderado por Temer e por Padilha e Moreira Franco teriam recebido recursos ilícitos da empreiteira.
Depois que o relator do pedido, ministro Edson Fachin, liberar o caso para julgamento, a presidente da Corte, ministra Cármen Lúcia, irá pautar o processo imediatamente.
A investigação será arquivada, segundo Cármen, após o diretor-geral da Polícia Federal, Rogério Galloro, apresentar o relatório conclusivo do inquérito.
A senadora afirmou que o caso "representa muito" para o PT e para o julgamento do pedido de liberdade do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, na próximo dia 26, no mesmo colegiado.
A condução coercitiva de investigados para interrogatórios é considerada um dos pilares da Operação Lava Jato e está prevista no Código de Processo Penal, em vigor no País desde 3 de outubro
A discussão, que dividiu o colegiado, foi feita no âmbito de ação que questionava um decreto de 1995 do governo da Bahia, que estabelece encaminhamentos em caso de paralisação de seus servido
No caso analisado hoje, a restrição também se estendeu ao caso de conselheiros de tribunal de contas de Estados, que são julgados pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ).
A denúncia contra Gleisi, o marido e o empresário Ernesto Kugler Rodrigues foi recebida por unanimidade pela Segunda Turma do STF em 27 de setembro de 2016.
Galvão havia sido condenado a 30 anos de reclusão em 30 de abril de 2010, mas aguardava julgamento de recurso em liberdade até que o STF determinou a revogação do habeas corpus em 2017.
12ª Vara Federal de Curitiba deve entrar em acordo com a Comissão Externa da Câmara para estabelecer a data, horário e as condições de segurança da visita.