“A gente deixou bem claro que a nossa vinda para cá é até a votação do orçamento depois a gente volta e eles retornam para a Casa para exercer o resto do mandato como deputado", afirmou.
“Eles resolveram voltar e nós temos que respeitar essa posição dos deputados, eles estão falando que querem votar orçamento e também o projeto do empréstimo, é um direito deles", afirmou.
A solenidade está prevista para acontecer às 10 horas no plenário da Assembleia Legislativa do Piauí, com a presença de parlamentares da Casa e da comunidade acadêmica.
A proposta tem como base realizar palestras, roda de conversas, seminários e companhas de mobilização na promoção dos direitos das meninas e adolescentes do estado do Piauí.
Gessivaldo Isaías afirmou que a medida visa evitar assaltos, principalmente porque estaria ocorrendo um aumento no número de crimes com bandidos usando uniformes de empresas.
O projeto propõe a anulação das multas aplicadas em veículos das polícias militar e civil, do Corpo de Bombeiros, da Secretaria de Justiça, além das ambulâncias.
Nesse caso, os pais ou responsáveis precisam apresentar um laudo médico com comprovante do distúrbio, emitido por médico especialista em neurologia ou psiquiatra.
“O estado tem, pela regra brasileira, uma capacidade de investimento gigante porque a nossa dívida é uma das menores do Brasil", explicou o governador.
Segundo a proposta, o profissional da odontologia, conhecido popularmente como dentista, receberia o valor de R$ 2.994,00 mil por mês para uma jornada de 4h diárias ou 20h semanais.
Nesse caso, todas as escolas de nível médio e fundamental da rede de ensino pública e privada, ficariam obrigadas a elaborarem um Plano de Evacuação apropriado em relação as suas instalações.
O projeto determina que seja exigida a apresentação de documento pessoal do acompanhante no ato de contratação de crédito, para que os dados sejam registrados.
Na justificativa para aprovação da proposta, a deputada afirmou que o cuidado com a primeira infância é de extrema importância para a saúde materno-infantil.
Nos sites que vendem ingressos para cinemas e eventos culturais, sempre é cobrada uma taxa pela emissão do bilhete. Com a proposta, fica vedada a cobrança de qualquer taxa.
Na sua justificativa para aprovação do título, o deputado Júlio Arcoverde afirmou que essa é uma forma de reconhecer os serviços prestados pelo advogado ao Estado do Piauí.
A Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi), retomou as atividades nesta quinta-feira (1º) e iniciou a discussão sobre a possível aprovação do empréstimo.
Os militares enquadrados na Lei Maria da Penha deverão ter armamento recolhido pelo Estado após ser indiciado em inquérito policial ou sob medida protetiva decretada em seu desfavor.
“Ele ainda não comunicou oficialmente ao governo, eu li pela imprensa, eu acho que é apenas uma tensão em relação à disputa, às definições de cargos locais", disse o deputado Limma.
“O governador foi prestigiar o almoço que já é tradição do parlamento no encerramento do período legislativo”, afirmou o líder do governo, Francisco Limma.
"Então, nós vamos poder trabalhar numa sistemática que já existe no judiciário, em que quem se apresenta com o maior desconto, a gente prioriza nos pagamentos", afirmou.
O histórico de vida da farmacêutica cearense, natural de Fortaleza, inspirou a criação da lei número nº 11.340 que coíbe e previne a violência doméstica e familiar contra a mulher.
Wellington vai participar de uma série de conferências com gestores e empresários, que têm como objetivo atrair empresários dispostos a injetar dinheiro em programas de parceria público-priva
“Eu acho que isso é uma decisão do governador, ele ainda não me comunicou quando deseja chamar outro deputado para ser secretário, pelo menos nesse momento não tem nada definido”, afirmou.