As comissões de Constituição e Justiça e de Administração se reúnem nesta quarta a partir das 10h, para votar a proposta de antecipação do feriado do Dia do Piauí.
“O governador conta com o apoio da Assembleia Legislativa para tomar as medidas que ele considerar necessárias para se evitar esse problema grave", afirmou o deputado.
“Nós já temos o bloco desde o início da legislatura e nós vamos participar de todas as comissões, e vamos pleitear a presidência de uma comissão", disse a deputada.
“[A oposição] vai continuar do mesmo jeito, fiscalizando, cobrando as melhorias para o estado, botando o governador para trabalhar”, disse a deputada Teresa Britto.
A lei compreende os orçamentos fiscal, da seguridade social e de investimento das empresas em que o Estado detém a maioria do capital social com direito a voto.
Em caso de prorrogação do estado de calamidade pública, a suspensão será renovada por igual período fixado em novo decreto do chefe do poder executivo estadual.
A Assembleia Legislativa do Piauí divulgou relatório das atividades do poder legislativo em 2020, elaborado pela Secretaria Geral da Mesa Diretora daquela casa.
O presidente da comissão e relator do Projeto de Lei Orçamentária, deputado Francisco Limma (PT), conversou com a imprensa após audiência e explicou que houve redução nos recursos do Tesouro
Segundo o TJ, o Pedido de Providências refere-se ainda a atos de gestões anteriores, desde 2002, todos transformados em Lei pela Assembleia Legislativa do Piauí (ALEPI).
A Assembleia Legislativa do Estado (Alepi) aprovou nesta quarta-feira (4), o projeto do Governo do Piauí que institui o programa de parcelamento desses impostos.
“Não sei nos outros estados, mas aqui esse problema é rotineiro. Vamos pedir providências e pedir esclarecimentos sobre os projetos da Equatorial", disse o presidente da Alepi.
Consta ainda na proposta que a Secretaria da Fazendo do Estado do Piauí fica autorizada a adotar medidas cabíveis para a implementação do que está proposto no indicativo.
