A Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) 2020 foi aprovada em meio a confusão na Comissão de Fiscalização e Controle, Finanças e Tributação e agora segue para votação no plenário.
Em março de 2017, a empresa Itapissuma comunicou que iria suspender temporariamente as atividades na fábrica de cimento localizada na Fazenda Monte Alvão, em Fronteiras.
“É um projeto que não deveria ter ido, foi um projeto mal feito e se for votado nós iremos entrar na justiça para tornar inconstitucional", disparou a deputada Teresa Britto.
Os eventos e festivais culturais com mais de 10 anos estarão isentos do cumprimento da lei, exceto nas festas populares de expressão da nossa cultura local, como o São João, Carnaval e festej
Segundo a mensagem nº 13/2019 a maior parte dos imóveis fica localizada em área urbana, principalmente em Teresina, e visa “o melhor aproveitamento possível dos bens públicos”.
Será ofertado para alguns participantes do programa um curso de pós-graduação Lato Sensu em Atenção Primária à Saúde, a ser desenvolvido no período máximo de um ano, sob a responsabilidade da
“Não, até porque não é o momento, não existe janela partidária. Mas essa possibilidade, parafraseando o deputado Dr. Pessoa, ainda não ocupa nem 5% dos nossos pensamentos”, disse o vereador D
Estão incluídas na proposta os laboratórios de análises clínicas situadas nos municípios do Estado do Piauí que são conveniados ao Sistema Único de Saúde (SUS).
A suplente chegou a assumir o mandato este ano, mas, com a saída de Júlio Arcoverde, da Secretaria de Esportes e Lazer de Teresina (Semel) para retomar o mandato, Belê precisou deixar a Casa.
"Diante da omissão da prefeitura, a Assembleia Legislativa toma essa iniciativa de buscar viabilizar essa atividade econômica”, disparou o deputado estadual, Georgiano Neto.
O projeto de lei é de autoria do deputado estadual Flávio Nogueira Júnior (PDT), que apresenta uma lista de doenças que iriam se enquadrar nessa situação.
A proposta é de autoria do deputado estadual Georgiano Neto (PSD) e estabelece que os postos de combustíveis são obrigados a conceder descontos de 12% do ICMS sob o preço dos combustíveis.
A proposta vai tramitar nas comissões técnicas e se aprovado em plenário, o programa vai ser comandado pelo Departamento Estadual de Trânsito (Detran) e pela Secretaria de Estado da Fazenda (
"Acho que nessa história da visita ao hospital de Floriano, quando a gente não conhece a realidade das estruturas de saúde, às vezes, a gente se choca com algumas coisas", afirmou o deputado.
O programa visa garantir que esses alimentos que são produzidos por famílias pequenas de agricultores possam ser adquiridos de forma mais fácil, por meio de alguns benefícios.
Segundo o projeto, a utilização da madeira, será efetivada após a realização de avaliação técnica da sua possibilidade de uso, bem como da formalização dos projetos de construção de habitaçõe
Se forem constatadas irregularidades sanáveis, que não importem em risco imediato, será fixado um prazo de 6 meses a um ano para o cumprimento de uma ou mais exigências.
“Estamos aguardando a manifestação de Wilson Brandão, pelo fato dele ter assumido a secretaria, para pedir seu desligamento da comissão, então o vice-presidente assume, aí faz a eleição”, exp
Nesse caso, as instituições públicas e privadas, teriam que ofertar para os enfermeiros, técnicos de enfermagem e auxiliares de enfermagem um ambiente adequado de repouso.
O objetivo foi discutir sobre o que causou a tragédia, assim como estratégias para que a situação se repita e sobre o apoio para famílias afetadas. A audiência foi solicitada por Henrique Pir
Nesse caso os estabelecimentos precisam colocar cartazes nos banheiros femininos ou em qualquer ambiente, informando a disponibilidade do estabelecimento de dar auxílio a mulher.
