Segundo o projeto de lei, os editais de concursos públicos e de vestibulares devem informar de maneira clara e objetiva, as normas que regem sobre a necessidade de atendimento especializado.
De acordo com sua justificativa, o projeto possui como objetivo facilitar o acesso à saúde e proteger o direto à vida da população que necessita de tratamento contínuo.
João Madison destacou que a unidade escolar na localidade Fazenda do Meio, se encontra abandonada e que precisa de uma reforma, bem como a escola, em Corrente.
A assessoria de comunicação da Secretaria de Administração informou que o projeto de lei está sob análise técnica do setor jurídico para que possa seguir para sanção do governador Wellington
“Eu não vejo problema algum em realizar convenções virtuais, mas os convencionais não causam tumulto algum, o que aglomera são os simpatizantes", explicou Themístocles.
A lei nº 7.381, promulgada pelo presidente da Alepi Themístocles Filho, também proíbe a Águas de Teresina e a Agespisa de suspender o fornecimento de água.
Na proposta o parlamentar explicou que somente com o fim da situação da calamidade, ocorreria a continuidade dos prazos de garantia, troca, devolução ou reembolso.
A proposta deveria ter sido votada na semana passada, após o relator, o deputado Hélio Isaías (PP), ter dado parecer favorável. Só que os deputados Francisco Limma (PT) e Nerinho (PTB) pedira
A deputada estadual afirmou que durante a pandemia, os prazos precisam ser suspensos para que os aprovados não sejam prejudicados, já que a atuação dos órgãos públicos está limitada.
Wellington Dias pede a alteração como forma de ajudar a incentivar o isolamento social. Os dados referentes ao isolamento, neste domingo (10), estavam em 43,1%, quando o ideal seria acima de
O relator da matéria foi o deputado Henrique Pires (MDB). A deputada Teresa Britto (PV) apresentou emenda ao projeto, que foi acatada em parte pelo relator.
A proposta é em decorrência da pandemia do novo coronavírus, por isso o parlamentar quer a suspensão das cobranças dos empréstimos consignados, com desconto na folha, dos servidores públicos.
A comissão terá que realizar mensalmente uma reunião com representantes da Secretaria de Fazenda, para avaliar a situação fiscal e a execução orçamentária e financeira das medidas adotadas.
O Projeto de Lei foi aprovado por unanimidade em todas as comissões técnicas e no plenário. Agora, o projeto segue para a sanção do governador Wellington Dias (PT).
“Pedi ao presidente da Comissão de Administração Firmino Paulo que entre em contato para que a gente tenha um represente da Justiça, do Ministério Público e da Defensoria Pública", disse Them
Em sua justificativa para a aprovação da proposta, o deputado explicou que esse tipo de lei é aplicada em vários estados e que já existe em âmbito federal.
A proposta foi apresentada pelo deputado estadual Marden Menezes (PSDB), que justificou a proposição afirmando que é pelos relevantes serviços prestados pelo cantor ao Estado do Piauí.
