O SPED é uma solução tecnológica que oficializa os arquivos digitais das escriturações fiscais e contábeis dos sistemas empresariais dentro de um formato padrão.
O presidente da OAB-PI, Sigifroi Moreno, pediu que as denúncias fossem formalizadas para que os depoimentos possam compor as ações que a Ordem pretende mover para apuração dos exce
Atendendo a um pedido da OAB-PI, o Ministério Público Federal já havia notificado a Infraero e o executivo municipal e estadual para que apresentassem esclarecimentos sobre o proje
"A OAB repudia qualquer ato de violência. Por isso, vou participar agora de uma audiência com o Comandante Geral da Polícia Militar, Coronel Rubens Pereira para tratar sobre o ocor
De acordo com Sigifroi Moreno Filho, a proposta originária do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (TJPI) é a mais adequada à realidade da capital e às necessidades da população.
Para a OAB-PI, causa estranheza querer-se tolher a atividade de um órgão que, com respaldo constitucional, apenas almeja expurgar do Poder Judiciário figuras que não o dignificam.
A iniciativa tem como objetivo exercer controle social sobre os processos criminais ajuizados contra gestores municipais, especialmente prefeito e ex-prefeitos.
"Se este fato for confirmado ele pode inclusive ser expulso do quadro de estagiários da Ordem dos Advogados do Brasil", disse o advogado Sigifroi Moreno.
O Estado vem recorrendo da sentença nos últimos 7 anos com inúmeros recursos, chegando até ao Supremo Tribunal Federal, o que terminou por protelar a execução.
O levantamento realizado pelo Tribunal revelou que cerca de 600 processos que tramitam na Justiça do Trabalho do Piauí estão travados por falta de devolução.
O encontro faz parte da programação do II Fórum Regional de Educação Jurídica, que acontece concomitantemente à Conferência Estadual dos Advogados do Piauí, a partir de hoje (29).
A comissão conta com representantes da Câmara de Vereadores e da Assembleia Legislativa, do poder executivo, da OAB, do Sindicato dos Transportes, além de representantes dos usuári
De acordo com a OAB, as contribuições financeiras por empresas são uma forma de incentivo à corrupção, ao tráfico de influência e à supremacia do poder econômico sobre o político.
"Vamos solicitar do Tribunal de Justiça e do Tribunal Regional Federal que dêem agilidade a esses processos", afirmou o presidente da instituição, Sigifroi Moreno.
A chapa única composta por cinco membros e encabeçada pelo agora presidente Francisco Olimpio da Paz foi empossada neste sábado (06) logo após o pleito.
Com o "Toque de Recolher" crianças e adolescentes de menores de 18 anos só podem ficar nas ruas após às 23h apenas acompanhada por um responsável ou com a autorização do mesmo.
O Certificado será entregue anualmente, durante o Fórum Estadual de Educação Jurídica da OAB-PI às instituições que preencherem, ao menos, 80% dos itens de avaliação.
Sigifroi Moreno afirma que o Legislativo e o Executivo abocanham a maior parte dos recursos e que o Judiciário precisa de repasse condizente com a missão que desempenha.